Indígenas pressionam Lula por marco temporal e demarcações

O movimento indígena brasileiro não tem dado trégua ao governo do presidente Lula da Silva desde que assumiu o terceiro mandato em janeiro de 2023.

Apesar de ter ganhado uma pasta exclusiva, o Ministério dos Povos Indígenas, com uma ministra – Sônia Guajajara – saída das indicações das tribos e lideranças, os povos originários têm cobrado o governo federal por agendas e programas voltados a eles.

Na última semana, duas manifestações do movimento indígena voltaram a cobrar do governo Lula pela retomada imediata das demarcações de terras, desintrusões e proteção às áreas já demarcadas

Isso ocorreu no “Levante da Terra”, em Brasília, e no 56º período ordinário de sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, especificamente no grupo de trabalho sobre Discriminação contra as mulheres e meninas.

Os atos do “Levante pela Terra”, realizados entre 24 e 28 de junho, mobilizaram pelo menos 200 lideranças indígenas dos povos kaingang, xokleng, guarani kaiowá, guarani nhandeva, guarani mbya, huni kuin e tukano.

No manifesto, os povos indígenas pedem ainda a declaração urgente, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da inconstitucionalidade da lei 14.701/2023, que trata do marco temporal.

Também querem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste com urgência no recurso extraordinário 1017365 e na ação direta de constitucionalidade 7.582, pela inconstitucionalidade dessa lei.

Do mesmo modo, que haja a interrupção imediata de qualquer medida anti-indígena no Congresso Nacional.

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Violência

Na avaliação dos indígenas, “a não adoção destas medidas são as principais responsáveis por aumentar a violência contra povos indígenas, e os conflitos em nossos territórios”.

Diante desta avaliação, asseguram: “demarcar nossas terras é um direito originário. Nossos direitos não são negociáveis e nem podem ser ameaçados, extintos, reduzidos ou usados como moeda de troca”, diz o documento.

Agronegócio

Também deliberam o segundo semestre de 2024 como período de mobilização, em suas regiões e territórios, para denunciar o valor destinado ao agronegócio por meio do Plano Safra 2024/2025.

São mais de R$ 500 bilhões, enquanto valores ínfimos são destinados à demarcação de terras indígenas pelo governo de Lula da Silva.

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Mulheres indígenas

Por outro lado, o Conselho Missionário Indigenista (Cimi) disse na ONU que o marco temporal e a falta de demarcações de terras são formas de violência contra as mulheres indígenas do Brasil.

De acordo com a organização, no Brasil, as convenções e protocolos internacionais de defesa das mulheres indígenas vêm sendo violados

Tais denúncias foram feitas pelo Cimi ao grupo de trabalho sobre discriminação contra mulheres e meninas, do 56º período ordinário de sessões do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

Discriminação

“Da nossa experiência no Brasil, mulheres e meninas indígenas (…) sofrem um estado de crise constante de opressão, exclusão, discriminação violência racial e sistemática, que desconsidera suas culturas, tradições e espiritualidades”, disse a secretária-adjunta do conselho indigenista, Ivanilda Torres

E prosseguiu:

“São os ataques às professoras indígenas por agrotóxicos pelo agronegócio; poluição por mercúrio mineração ilegal, artesanal ou corporativa; o rapto de crianças indígenas e a misoginia combinada com o racismo”.

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Providências

A representante do Cimi disse ainda que, conforme o comitê das Nações Unidas sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres constatou, no último mês de maio, mulheres indígenas parlamentares sofreram violência política de seus pares homens em casas legislativas do Brasil.

Dessa forma, a secretária-adjunta do Cimi questionou quais medidas a ONU irá tomar para “travar e reparar este estado de crise” permanente e, de um modo geral, sem iniciativas consistentes do governo brasileiro, caso da demarcação de terras indígenas.

Foto: Cimi/divulgação