Indígenas cobram diálogo e ação conjunta com Governo do Amazonas

O governador Wilson Lima (União Brasil) está prestes a se encontrar com o presidente Lula da Silva (PT) para discutir a situação dos povos indígenas do estado do Amazonas.

A agenda foi confirmada na última reunião dos governadores, no dia 27 de janeiro, quando Lula chamou Lima à parte porque queria saber como estavam os indígenas no estado.

A preocupação do presidente da República se deu por conta da crise humanitária e mortes por desnutrição do povo Ianomâmi em Roraima.

Na ocasião, o governador do Amazonas falou da Fundação Estadual do Índio (FEI) e dos atendimentos à saúde e outras assistências às populações indígenas do estado.

Ao saberem do encontro, as entidades e lideranças indígenas do Amazonas disseram que querem participar desse debate, oferecendo sugestões ao governador a serem levadas ao Palácio do Planalto.

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“É preciso haver diálogo com as lideranças indígenas, os representantes dos povos do estado do Amazonas, assim como o governador deve receber a demandas que foram apontadas, elaboradas em dezembro de 2022, pois, até o momento ainda não houve nenhuma audiência”.

Conforme eles, esse diálogo tem que ser direto, sem intermediário, “de cacique a cacique”, disse o presidente da Federação dos Povos Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Baré.

Demandas essenciais

O líder indígena mostrou quais são as necessidades das etnias que vivem no rio Negro e que deveriam ser encampadas pelo Governo do Estado:

• Criar uma secretaria dos povos indígenas do Amazonas, com gestão indígena;
• Criar uma secretaria estadual de educação escolar Indígena, também comandada por indígena;
• Realizar consulta aos territórios, de acordo com seus instrumentos;
• Publicar a nomeação do Conselho Estadual de Educação, hoje inativo;
• Criar um conselho estadual dos povos indígenas, a ser coordenado e presidido por indígena;
• Criar o fundo de apoio aos povos indígenas para as comunidades, com um mínimo de R$ 100 milhões para investimentos;
• Melhorar o sistema de atendimento da saúde na média complexidade;
• Não incentivar a mineração nos territórios do Amazonas;
• Implantar um programa de energia alternativa para as comunidades indígenas;
• Implantar sistema de bombeamento de água, com poços artesianos;
• Fomentar a produção tradicional agrícola e potencializar o PNAE (programa de alimentação escolar) e PAB (programa alimentar);

Diálogo e participação

Uma das lideranças da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari/Alto Solimões (Univaja), Eliésio Marubo, também reclama da falta de diálogo e participação direta no Governo do Amazonas.

“Esse diálogo é importante porque possibilitará maior participação do Executivo na política indigenista tanto no debate federal quanto no estadual. Com essa presença direta, o governador Wilson Lima poderia estar bem posicionado junto à comunidade internacional tanto pela questão ambiental quanto sobre a grave crise vivida pelas populações indígenas do Brasil”.

Combate à violência

Já do ponto de vista do planejamento, o líder da Univaja disse que já fez algumas solicitações ao governador, pedindo posicionamento sobre a polícia ambiental para conter a falta de segurança que assola o estado.

Ele conta que o oitavo batalhão de Tabatinga tem trabalhado com um número muito reduzido de policiais para fazer o policiamento ostensivo na região do alto Solimões.

Nesse caso, a proposta da entidade é que Lima fortaleça a polícia ambiental, com um quantitativo adequado para atender a região.

“Nós solicitamos, via Ministério da Justiça, todo um planejamento e dentro desse planejamento requer a participação do Governo do Estado do Amazonas no combate ao crime organizado na tríplice fronteira. Portanto, a criação da polícia ambiental precisa acontecer”, disse Marubo.

Demarcação de terras

Para a coordenação do Cimi Regional Norte I (Conselho Indigenista Missionário), a primeira demanda do governador a Lula deve ser para que o governo federal cumpra a Constituição e promova a demarcação dos territórios reivindicados.

No Amazonas, segundo o Cimi, há uma grande demanda para demarcação de terras indígenas: são 223 terras com alguma pendência administrativa em seu processo demarcatório, sendo 192 sem providência alguma.

“O ideal seria sua demarcação e proteção contra as invasões que geram desmatamentos, exploração de recursos naturais e todos os tipos de violências. Apesar da demarcação dos territórios ser de responsabilidade do governo federal, o governo estadual tem outras atribuições a cumprir”.

Consulta prévia

O Cimi também pede ao Governo do Estado que os direitos à consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas sejam respeitados.

Cita, por exemplo a pavimentação da BR-319 (Manaus-Porto Velho).

“É preciso enfrentar com determinação a insegurança vivenciada pelas comunidades indígenas dentro de seus territórios como, por exemplo, nas terras Mura, Maraguá, Javari, e dos povos isolados na área de influência da BR-319 devido às invasões, assim como ao longo do rio Solimões onde comunidades estão expostas a ação dos piratas dos rios, inclusive levando-as a mudar as suas rotinas de trabalho e de deslocamentos devido a ação”, denunciam os dirigentes do Cimi.

Ações transparentes

Já sobre a política desenvolvida pela FEI (Fundação Estadual do Índio), o conselho diz que carece de maior transparência e precisa ser amplamente discutida com as organizações indígenas do estado para atender as demandas prioritárias das comunidades, superando as disputas políticas que geram divisões.

A entidade pede ainda mais atenção à educação escolar indígena específica e diferenciada para que as comunidades recebam atendimento de acordo com suas línguas, crenças e tradições.

Da mesma forma, o atendimento à saúde também deve ser diferenciado, respeitando a cultura e organização social dos povos, tanto no atendimento básico federal nas aldeias quanto no atendimento de média complexidade nos centros urbanos.

Foto: Divulgação