Amazonas entre três estados que mais assassinam indígenas

O relatório da Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2023, publicado todos os anos pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), relevou que Roraima (47), Mato Grosso do Sul (43) e Amazonas (36) se mantiveram como os estados com os maiores números de assassinatos de indígenas.

No caso do Amazonas e Roraima, unidades onde se localiza a terra indígena ianomâmi, as mortes ocorreram por conta dos ataques de garimpeiros.

Apesar das operações realizadas no primeiro semestre daquele ano, o documento diz que continuaram na região os “assassinatos, ataques armados, violências sexuais e aliciamento de indígenas para o garimpo, com fomento a conflitos internos, integraram o trágico quadro da continuidade das violências neste território”.

No capítulo sobre os casos de “Violência por omissão do poder público” foram registradas 1.040 mortes de crianças indígenas de até 4 anos de idade no ano passado.

Nesse ponto, os mesmos estados são os de maiores ocorrências, sendo o Amazonas com 295 mortes nessa faixa etária, seguido de Roraima, com 179 casos, e Mato Grosso do Sul, com 124 casos.

Também foram constatados 180 suicídios de indígenas em 2023.

Os índices mais altos, assim como nos anos anteriores, foram registrados no Amazonas (66), Mato Grosso do Sul (37) e Roraima (19).

Outro problema grave na região é o enfrentamento dos invasores de terras indígenas de povos isolados.

No caso da terra indígena de Ituna/Itatá, no Pará, a maioria das operações de fiscalização foi pontual ou insuficiente para garantir a proteção das áreas.

“Lideranças de terra indígena como Vale do Javari, no Amazonas, e Karipuna, em Rondônia, seguiram denunciando a presença contínua de invasores”, aponta o relatório.

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Governo Lula

Na apresentação do documento, o Cimi afirma que o ano de 2023 iniciou com grandes expectativas em relação à política indigenista do terceiro mandato do presidente Lula da Silva.

“Não apenas porque a nova gestão sucedeu um governo abertamente anti-indígena, mas também porque o tema assumiu centralidade nos discursos e anúncios feitos pelo novo mandatário desde a campanha eleitoral”, diz o conselho.

A partir daí, a entidade enumera como positivo a criação do inédito Ministério dos Povos Indígenas, a nomeação de lideranças indígenas para a chefia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai).

Também logo no início do ano houve a situação dos ianomâmis que estavam abandonados pelo governo anterior.

“A declaração de emergência nacional de saúde e o início de uma grande operação de desintrusão naquele território apontaram na direção de uma mudança efetiva em relação à política indigenista”.

Apesar desses avanços, o Cimi diz que esse contexto se refletiu na constatação de poucos avanços na demarcação de terras indígenas e na continuidade de casos de invasão, danos ao patrimônio indígena e conflitos relativos a direitos territoriais.

Além disso, a entidade critica retrocessos no Congresso “para esvaziar o Ministério dos Povos Indígenas” e aprovação do projeto do marco temporal, contrariando ao quer já havia sido decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

Pela tese do marco temporal, os povos indígenas só possuem direito aos seus territórios caso estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

O STF julgou que eles possuem o direito originário constitucional sobre suas terras ancestrais.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil