Guedes quer regulamentar demissão de servidores por mau desempenho
Segundo integrantes do Ministério da Economia, a medida pretende aprimorar a qualidade de serviços
Publicado em: 30/12/2019 às 11:58 | Atualizado em: 16/02/2020 às 14:46
O Ministério da Economia, Paulo Guedes, planeja mandar no pacote da reforma administrativa que será enviado ao Congresso no início de 2020, um projeto de lei para regulamentar o processo de desligamento de servidores estáveis por mau desempenho.
As informações são da Folha de S.Paulo.
De acordo com a coluna Painel, a medida se somará às mudanças que devem ser feitas para tornar mais rígido o processo de avaliação desses quadros.
A proposta do governo é concentrar as medidas a respeito dos servidores públicos e que um órgão colegiado, formado por mais de uma pessoa, possa chancelar as demissões.
Segundo integrantes do Ministério da Economia, a medida pretende aprimorar a qualidade de serviços oferecidos. E antes de um veredito final, o servidor receberia advertências de que precisa melhorar e entraria numa espécie de recuperação.
A coluna da folha destaca que já tramita no Senado um projeto de lei que determina a exoneração por rendimento ruim. Mas, segundo membros do time de Paulo Guedes, o Executivo quer encampar a própria proposta.
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Foto: Alan Santos/Presidência da República