Governo vai propor redução de IPI de eletrodomésticos na reforma

Notícias veiculadas na imprensa e confirmadas por fontes no Ministério da Economia revelam que a segunda fase de sugestões do governo à reforma tributária deve incluir, entre outras medidas, a redução de impostos sobre eletrodomésticos.

Essa desoneração de eletrodomésticos será uma redução do IPI dos itens da linha branca, como geladeira e fogão.

O ministro Paulo Guedes já tinha sinalizado que a equipe econômica estava estudando o assunto.

Em audiência na Comissão Mista da Reforma Tributária, ele afirmou que a ideia beneficia a população de menor renda e pode ser bancada com um eventual tributo sobre pagamentos eletrônicos.

E o primeiro questionamento que vem à cabeça é se o empresariado do setor eletroeletrônico da Zona Franca de Manaus tem conhecimento dessa intenção do governo.

E, já que é no polo industrial da ZFM onde está presente a maioria das empresas de linha branca do mercado brasileiro, quais impactos no setor com a redução do IPI dos eletrodomésticos.

Eletros busca informação

O presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros), José Jorge Júnior (foto), disse que, logo que a entidade tomou conhecimento da intenção do governo, procurou o ministro Paulo Guedes para buscar esclarecimentos.

E, de fato, foi identificado que a Secretaria da Receita Federal tinha estudos nesse sentido, mas que a decisão final caberia ao Ministério da Economia.

Nos próximos dias, Jorge Júnior informou que terá nova rodada de conversa com a equipe econômica para discutir a proposta de desoneração do setor de eletrodomésticos.

Redução livra ZFM

No entanto, o representante do setor diz que a proposta de redução do IPI não atinge o polo eletroeletrônico instalado ZFM.

“A desoneração vai atingir a linha branca do setor, como fogão, refrigeradores (geladeira, freezer, frigobar) e lavadora de roupas. E esses produtos (T3) não são fabricados na ZFM”, explica o presidente da Eletros.

Em Manaus, segundo ele, são produzidos ar-condicionado (convencional e split), lavadora de louças e forno micro-ondas.

Portanto, são produtos que não estão na lista do governo para redução do IPI.

Caso toda a linha branca estivesse contida na proposta do governo, a Zona Franca de Manaus seria afetada porque o sistema tributário do Amazonas tem isenção fiscal, com alíquota zero.

Logo, qualquer redução de imposto para empresas fora da ZFM prejudica a competitividade do modelo.

Empresários estão “construindo juntos a proposta”

Por conta desse não prejuízo ao Polo Industrial de Manaus é que a Eletros está discutindo com o governo a melhor maneira de oferecer a redução do IPI dos produtos T3.

“Estamos construindo juntos essa proposta porque, como ocorreu no governo do PT, a redução do IPI vai alavancar o setor de eletrodomésticos”, disse Jorge Júnior.

A Eletros e a equipe econômica vão definir o tempo da desoneração – quando vai começar e quando terminar – e qual o índice de redução da alíquota do IPI para fogão, refrigeradores e lavadora de roupas.

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Foto: Isac Nóbrega/Presidência da República