Governo poderá fazer caixa com verba para pagar empréstimos

Da Redação

Por maioria de votos, a  Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) deu aval ontem ao Governo do Estado do Amazonas para renegociar pagamentos de dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES).

A  renegociação implica num período de carência de quatro anos de amortização e um alongamento da dívida em seis anos, sendo que no período de carência só serão pagos juros e  encargos.

De acordo com a proposta do governo, só nos primeiros quatro anos serão R$ 195 milhões a mais nos cofres do  Estado para investimentos, enquanto a dívida  ficará esperando para ser paga.

No parecer do relator, há a indicação que  a proposta para renegociação da dívida foi feira pelo Governo Federal como medida para ajudar os Estados que estão com séria dificuldades financeiras.

O parecer informa ainda que o Contrato de Financiamento Emergencial dos Estado tem ainda 28 prestações a vencer, finalizando em 15 de janeiro de 2020 e a amortização implica em R$ 1,8 milhões.

A proposta teve parecer contrário nas Comissões de Constituição e Justiça, Finanças Públicas e Serviços  Públicos. O relator foi o deputado Serafim Corrêa (PSB). A base governista conseguiu derrubar a rejeição da proposta nas três comissões com 12 votos a 10.

O placar foi favorecido para a base aliada em função da ausência do deputado Sinésio Campos do plenário na hora da  votação, pela abstenção do deputado Ricardo Nicolau, aliado de David Almeida, e pelo voto contrário do deputado Augusto Ferraz (DEM).

Oposição

O deputado Abdala Fraxe (Podemos) disse que os deputados não podiam se fazer de doidos para votar o “calote” das dívidas do Amazonas. “Ninguém aqui pode se fazer de doido. Todo mundo tem cartão de crédito. Experimente pagar o mínimo”, disse.

David Almeida afirmou que renegociar dívida deveria ser um recursos usado pelos Estados que não tem dinheiro. “Mas o Estado do Amazonas tem dinheiro. Isso é um absurdo.  Quando saí do Governo deixei R$ 400 milhões em caixa só para obra”, afirmou.

Abdala disse que o Governo quer fazer caixa para o ano  eleitoral. “O nome disso verdadeiro é: vamos fazer caixa porque ano que vem é eleição e o governo do amor tem que fazer caixa. Não serei o cúmplice do calote do estado do Amazonas e ajudar a afundar o estado”, disse.

O deputado Luiz Castro pediu vista desse projeto, mas o pedido foi negado no plenário pela maioria dos deputados.

David Almeida foi a tribuna antes da votação  desse projeto, defendeu que o Estado tem recurso para investimento  e custeio e que, citando nominalmente cada um dos parlamentares,  disse que  eles seriam responsáveis pela quebra do Estado daqui a  alguns anos como está ocorrendo com o Estado do Rio de Janeiro.

“Amazonas corre o risco de virar o Rio de amanhã”, diz Serafim Corrêa

Serafim  Corrêa foi um dos 10 deputados contrários  a proposta de adiar o pagamento da dívida.

“Foi exatamente isso que o estado do Rio de Janeiro fez  há aproximadamente 20 anos. E que outros estados como Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Sergipe e Alagoas fizeram também. O Amazonas está dizendo para o Rio de Janeiro: eu sou você amanhã”, explicou o parlamentar.

O líder do PSB na casa explicou que a situação é crítica e precisa ser analisada com cautela. Ele destacou que 1,5 milhão de e servidores ficaram sem receber o décimo terceiro salário no Rio em 2017, segundo a manchete do Jornal Folha de São Paulo.

“Podemos comparar isso àquela situação de uma pessoa que está na mão de um agiota. Quando chega no final do mês ela não tem como resgatar o cheque. O agiota contabiliza juros e  dá um cheque novo e isso vira uma bola de neve”, comparou o deputado.

Para tornar a questão mais clara, o deputado, que é economista, deu ouro exemplo: “Outro exemplo  é o caso do cartão de crédito, quando o devedor só paga o valor mínimo da conta e isso também vira uma bola de neve. Isso poderia ter sido evitado. Infelizmente, não foi o que aconteceu na votação de hoje”, concluiu Serafim.

Foto: BNC