Governo monitora PEC que limita STF após rejeição na DPU

Após a rejeição do nome de Igor Roque para a chefia da Defensoria Pública da União (DPU), o governo está monitorando de perto a tramitação de uma emenda constitucional que limita os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) visa restringir decisões monocráticas e pedidos de vistas dos membros do tribunal.

A votação do texto está prevista para 8 de novembro no plenário, após cumprir as cinco sessões necessárias para ir a voto. O governo duvida que a oposição tenha votos suficientes para aprovar essa mudança no funcionamento do tribunal.

Senadores como Rogério Carvalho (PT-SE) e o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), expressaram descrença na aprovação da emenda.

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Enquanto Carvalho mencionou aguardar a tramitação, Costa considerou a proposta extemporânea, especialmente após um período de confronto entre o Executivo e o STF no governo Bolsonaro.

A inclusão da PEC na pauta gerou desentendimentos entre o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), que acusou Pacheco de servir à extrema direita.

Pacheco defendeu sua atitude, afirmando que rotular propostas legislativas como de direita ou esquerda para desqualificá-las é simplista e um erro.

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Foto: Jonas Pereira/Agência Senado