Governo acaba com indenizações e adota novos caminhos na saúde

A Secretaria de Saúde (Susam) anunciou nesta segunda, dia 26, que vai encerrar todos os 263 contratos sem cobertura legal que herdou dos governos anteriores, e que historicamente eram remunerados por meio de indenizações.

O Governo do Estado informou também que vai reduzir o serviço de terceirizados por efetivos com a convocação de pessoas aprovadas em concurso público de 2014.

Editais de licitação para novas contratações de empresas já começaram a ser lançados, com indicação de prioridade para o setor de saúde.

Segundo o secretário de Saúde, Francisco Deodato, esse procedimento de pagar por serviços via indenizações é uma prática que vai ser banida pelo governo.

“Todos os que estão sem cobertura vão passar por processo licitatório. Com a ampla disputa, nossa expectativa é reduzir o custo dos serviços em até 15%”, afirmou o secretário.

Deodato disse que todos os contratos terceirizados estão sob auditoria independente e serão revistos. Ao assumir o cargo com a chegada de Amazonino Mendes (PDT) ao governo, em outubro do ano passado, a Susam tinha 814 contratos em execução, afirmou o secretário.

“Alguns serviços estavam sem contrato há mais de um ano”, disse.

Produção x plantão

Nos hospitais gerais e especializados,o modelo de contratação passará a ser por produção e não mais por plantão.

Em prontos-socorros e unidades de urgência e emergência, os pagamentos continuarão sendo por plantão.

Economia

O secretário disse que o governo trabalha com a perspectiva de economizar até R$ 300 milhões com as medidas de saneamento na saúde.

A Susam analisa custos e quantidade dos serviços necessários a cada unidade para implantar padronização e nortear a renovação dos contratos.

“Precisamos saber se a quantidade do serviço condiz com a necessidade, se os preços que vinham sendo pagos estavam dentro da realidade e dos padrões definidos pela gestão para aquele serviço”, afirmou Deodato.

Novos caminhos

Segundo o secretário, as licitações contemplam os serviços que eram prestados pelo Instituto Novos Caminhos, do médico Mouhamad Moustafa, alvo da operação Maus Caminhos e seus desdobramentos que levaram ex-governador e ex-secretários para a prisão.

Incluídas aí estão as UPA Campos Sales e Tabatinga e o Centro de Recuperação de Dependentes Químicos.

Foto: BNC