Governo anuncia R$ 3 bi por ano ao setor cultural até 2027

O presidente Lula da Silva e pela ministra da Cultura, Margareth Menezes anunciaram R$ 3 bilhões por ano ao setor cultural até 2027. Conforme divulgou nesta quinta-feira (19) o Planalto.

Como resultado, o Decreto nº 11.740 foi publicado hoje no Diário Oficial da União, que institui, no âmbito do Sistema Nacional de Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Os recursos vêm do Fundo Nacional da Cultura (FNC). Assim são executados a partir de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Com isso, esse investimento é destinado à manutenção, formação, desenvolvimento técnico e estrutural de agentes, espaços, iniciativas, cursos, oficinas, intervenções, performances e produções.

Também se volta ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e solidária, a produções audiovisuais e manifestações culturais. Assim como à realização de projetos e atividades artísticas, do patrimônio cultural e de memória.

Sobretudo, a Política Nacional Aldir Blanc estabelece um processo de gestão e promoção das políticas de cultura.

Desse modo, tem o objetivo de promover o desenvolvimento humano, social e econômico com pleno exercício dos direitos culturais. Observado-se o respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso.

Leia mais

Congresso aprova R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc a estados e municípios

Execução

O decreto reafirma a proibição legal de destinar de recursos para pagamento de pessoal ativo ou inativo de órgãos. Ou entidades da administração direta ou indireta, para empresas terceirizadas contratadas por órgãos ou entidades da administração direta ou indireta.

Controle 

As informações relativas à execução financeira de quem receber os recursos da política serão de acesso público.

Assim, poderão ser objeto de controle social pela sociedade, inclusive por meio dos conselhos municipais, estaduais e distrital de cultura.

Aldir Blanc

Nascido em 2 de setembro de 1946, no Rio de Janeiro, Aldir Blanc foi um compositor, escritor e médico brasileiro e é considerado um dos grandes letristas da Música Popular Brasileira (MPB).

Ao longo de sua vida, escreveu cerca de 500 letras compostas em parceria com João Bosco, Moacyr Luz, Mauricio Tapajós, Guinga e Cristóvão Bastos, entre muitos outros.

Foi autor de um dos maiores clássicos da música brasileira, eternizado na voz de Elis Regina e gravado por vários outros artistas: O bêbado e a Equilibrista. 

A canção, composta em parceria com João Bosco, tornou-se um hino sobre o período da Anistia no Brasil e o início do declínio da ditadura militar.

Aldir Blanc faleceu em maio de 2020, aos 73 anos, em função de complicações da covid-19.

*Com informações do Planalto.

Foto: divulgação/Minc