Esmam homenageia Ministro do STJ e presidente nacional da OAB

A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realizou na última sexta-feira (14), a cerimônia de outorga da “Comenda do Mérito Acadêmico da Escola Superior da Magistratura do Amazonas”. A solenidade ocorreu no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes, anexo ao Edifício-Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).

Foram agraciados com a homenagem o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Machado Cruz e o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti. O evento teve a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e diretor geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Mauro Campbell Marques.

A solenidade integrou a programação do seminário “Reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais – Resolução 484/22 CNJ”, voltado a magistrados, servidores, alunos e operadores do Direito.

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Nélia Caminha Jorge saudou os agraciados e disse que os homenageados “são profissionais do Direito que muito engrandecem nosso Judiciário e que são comprometidos com os anseios da sociedade brasileira, trabalhando sempre em benefício da administração da Justiça, da cidadania e da defesa do Estado democrático de Direito”.

Segundo a desembargadora, “sempre é motivo de satisfação quando temos a especial ocasião de homenagear nossos benfeitores das Ciências Jurídicas, reconhecendo seus feitos, suas lutas e suas nobres ações no desempenho de suas atividades profissionais”.

De acordo com o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, “a entrega da comenda da Esmam é sempre um momento importante pois é o reconhecimento para aqueles que tanto contribuíram para o Poder Judiciário do Amazonas, que é o caso do presidente Alberto Simonetti, do ministro Rogério Schietti e do conselheiro Mauro Pereira Martins”.

O magistrado leu uma mensagem de pesar pelo falecimento, ocorrido no dia 8 de abril, do ministro do STJ, Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.

O ministro do STJ, Rogério Schietti Machado Cruz, um dos palestrantes do seminário, falou sobre a satisfação e o quanto é grato por receber a homenagem da Esmam.

“Sou apaixonado pelo Estado do Amazonas e estou aqui depois de 20 anos por meio do desembargador Flávio Pascarelli, que me deu essa oportunidade. Estou muito contente, e essa gratidão eu expresso muito particularmente na pessoa do meu amigo e colega de STJ, ministro Mauro Campbell, essa pessoa iluminada, e um homem tão culto e humano. Estendo essa homenagem a todos os presentes”, disse ele.

“Para mim é um grande prazer e um regozijo poder voltar ao Amazonas e ao Tribunal de Justiça do Estado, congraçar com a magistratura do meu Estado, com os colegas advogados e receber essa condecoração da Escola Superior da Magistratura também reforça os laços necessários que existem entre a advocacia e a magistratura. Quero agradecer à presidente Nélia Caminha, ao presidente da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, e também ao presidente da OAB/AM, Jean Cleuter”, comentou Alberto Simonetti.

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Seminário

A solenidade de outorga ocorre na abertura do seminário sobre reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais, promovido pela Esmam.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução n.º 484/22, que trata sobre a utilização de técnicas de reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais. Essa medida foi adotada com o objetivo de garantir maior efetividade na identificação de autores de crimes, evitando erros judiciais que possam ocorrer em decorrência de identificações equivocadas.

Foto: Chico Batata/ TJAM