De 594 senadores e deputados, 27 têm emenda ambiental. Do Amazonas, só 1

Dos 594 congressistas brasileiros, apenas 27 deputados e quatro senadores destinaram emendas parlamentares para os programas prioritários do Ministério do Meio Ambiente em 2024, somando R$ 35,7 milhões. Entre os poucos que destinaram recursos, destacam-se os deputados Amom Mandel (Cidadania-AM) e José Guimarães (PT-CE), que alocaram verba para ações diretas de combate ao fogo. Este desinteresse surge em um momento crítico, com uma onda de incêndios florestais devastando o país, muitas vezes impulsionados por ações criminosas.

Programas prioritários negligenciados

O Ministério do Meio Ambiente apresentou três programas prioritários no Manual de Destinação de Emendas do Congresso para 2024.

O principal programa, 6114, que envolve a prevenção e combate ao desmatamento e incêndios, recebeu a maior parte das emendas, R$ 28 milhões, de 21 parlamentares.

Esse programa inclui medidas essenciais, como contratação de brigadistas e ações de monitoramento. No entanto, metade desse valor foi destinada a combater maus-tratos a animais, deixando menos recursos para o enfrentamento direto das queimadas.

Os outros dois programas receberam muito menos atenção. O programa 1158, voltado para o enfrentamento da emergência climática, recebeu apenas R$ 5,2 milhões, enquanto o programa 1190, focado na qualidade ambiental em áreas urbanas e rurais, obteve R$ 2,5 milhões.

A Comissão Mista de Mudanças Climáticas, no entanto, destinou uma emenda adicional de R$ 8,9 milhões ao programa 6114 para fortalecer a fiscalização e prevenção de incêndios florestais.

Medidas emergenciais contra incêndios

Diante da gravidade da situação, o governo anunciou duas medidas provisórias para agilizar a liberação de recursos emergenciais e destinar R$ 514 milhões ao combate a incêndios e à seca.

O anúncio foi feito pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e pela ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, após uma reunião com líderes dos Três Poderes.

“Terrorismo climático”

Em meio à crise, Marina Silva alertou que 60% do território brasileiro, cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados, estão em áreas de risco para incêndios devido à baixa umidade, altas temperaturas e ventos intensos.

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Ela descreveu a situação como “terrorismo climático”, ressaltando que o uso do fogo está proibido em todo o país e que qualquer incêndio será considerado criminoso. Para Marina, as punições atuais para crimes ambientais são insuficientes, reforçando a urgência de medidas mais severas.

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