Educação: comissão aprova emenda de deputado do AM que aumenta repasses
Proposta ao orçamento federal contempla "custo amazônico.
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 05/12/2024 às 11:14 | Atualizado em: 05/12/2024 às 11:14
Emenda à lei de diretrizes orçamentárias de 2025 que vai aumentar o valor de repasses para a educação em municípios da região Norte foi aprovada na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
A medida insere no orçamento o chamado “custo amazônico” nos repasses às escolas de populações de comunidades rurais isoladas e indígenas.
A proposta foi do deputado federal Sidney Leite, do Amazonas.
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A comissão também aprovou aumento de 50% nos repasses ao transporte aquaviário escolar, proposto por Leite.
Dessa maneira, a lei orçamentária inclui o “custo amazônico” nos programas federais de educação. Isso significa que devem ser consideradas as condições logísticas e operacionais dos estados e municípios da região Norte.
O cálculo disso será realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com base nos dados do censo escolar e em estudos sobre os impactos das condições logísticas e socioeconômicas da região.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil