Deputados querem derrubar embargos a terras no Amazonas

Comissão da Câmara discute ação de órgãos ambientais neste dia 14.

Deputados querem derrubar embargos a terras no Amazonas

Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas

Publicado em: 13/06/2023 às 14:26 | Atualizado em: 13/06/2023 às 19:44

A Câmara dos Deputados, por meio da debate da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, quer derrubar embargos a terras no Amazonas

O debate sobre os chamados embargos ambientais ocorre nesta quarta-feira (14). Conforme a Agência Câmara de Notícias.

De acordo com o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), que propôs o debate, os embargos determinados por órgãos ambientais de fiscalização, devem incidir somente no local exato onde foi constatada a infração e não sobre toda a propriedade.

“Nos casos em que o embargo incidir sobre a área total de uma propriedade rural, este deve ser revisto pelo órgão que o impôs, sob pena de ser considerado nulo”, afirma.

Ainda segundo o parlamentar, não é raro que os embargos atinjam a propriedade como um todo.

“Os impactos negativos dos embargos na região do Amazonas são incalculáveis, porque têm prejudicado o crescimento ainda maior da pecuária de corte na Amazônia em longo prazo e diverso outros fatores”, afirma.

Assim, foram convidados, entre outros, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho. Assim como o membro da Comissão de Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Nelson Ananias Filho.

Com informações da Agência Câmara de Notícias.

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