Deputado do Amazonas lidera ranking de propositura na Câmara

Das 616 propostas aprovadas pela Câmara dos Deputados em 2024, 121 proposituras foram apresentadas pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania), conforme ranking do Congresso em Foco, divulgado neste sábado (11).

Mandel foi o parlamentar que mais apresentou demandas em um contexto que destaca os 10 parlamentares que mais se destacaram durante o ano. 

Ele é seguido pelos deputados Jonas Donizette (PSB-SP) e Evair Vieira (PP-ES), com 111 e 93 projetos indicados, respectivamente. 

Conforme o levantamento, a Câmara aprovou 340 projetos de leis, 209 projetos de decreto legislativo e 67 propostas legislativas, segundo dados da Casa. 

Os números abrangem matérias votadas em plenário e por comissões em caráter conclusivo, isto é, sem precisar passar pela deliberação dos 513 deputados. 

Porém, antes de uma matéria ser aprovada no plenário, existe a tramitação nas comissões e, antes disso, a apresentação do texto.

De acordo com a análise, juntos, os dez deputados que mais apresentaram propostas legislativas somam 778 iniciativas.

No entanto, a análise não considerou relatórios pareceres, requerimentos, indicações, projetos de resolução e emendas. 

O levantamento contempla projetos de lei (PL), propostas de emenda à Constituição (PEC), projetos de lei complementar (PLP) e projetos de decreto legislativo (PDL). 

Uma vez que é permitida a coautoria de propostas legislativas, em alguns casos pode ser que o parlamentar não seja o primeiro autor da matéria.

As propostas de emenda à Constituição, por exemplo, precisam da assinatura de um terço dos congressistas das respectivas Casas; na Câmara, 171 deputados.

Liderança

Com apenas 24 anos, Mandel se apresenta como o mais produtivo da Câmara em 2024, com 116 propostas legislativas apresentadas, incluindo 24 em conjunto com outras e dois projetos de lei complementar. 

Ele é o primeiro parlamentar autista do Congresso e destaca o Transtorno do Espectro Autista (TEA) como uma de suas principais pautas, recebendo demandas diretamente dos cidadãos por meio de redes sociais e sites. Com isso, Amom busca ser “o deputado mais eficiente do país”.

Apesar da alta quantidade de propostas, o volume não reflete, por si só, a eficácia parlamentar, conforme aponta o cientista político Pablo Holmes.

Dessa maneira, a participação no debate, organização das votações e influência nas discussões podem ser tão importantes quanto a criação de novos projetos.

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Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados