Deputado do AM tenta impedir corte brutal no Fundeb por Bolsonaro
Nessa redução do Fundeb, o Amazonas receberá 22% a menos, sendo o maior corte dentre os estados, o que representa um valor estimado de R$ 440 milhões
Publicado em: 02/12/2020 às 19:50 | Atualizado em: 02/12/2020 às 19:59
O deputado federal Zé Ricardo (PT-AM), juntamente com o deputado Rogério Correia (PT-MG) e toda a bancada do Partido dos Trabalhadores, ingressou com Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para derrubar a Portaria Ministerial que reduz o valor mínimo anual do Fundeb.
Nessa redução, o Amazonas receberá 22% a menos, sendo o maior corte dentre os estados brasileiros, o que representa um valor estimado de R$ 440 milhões.
O repasse por aluno saiu de R$ 3.634,16 em 2019 para R$ 3.349,56 em 2020, diminuindo os recursos que servem para pagar o salário dos professores.
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Isso ainda impedirá o reajuste do piso salarial do magistério no próximo ano.
“Essa é mais uma Portaria da maldade do Governo Bolsonaro, que prejudica diretamente os trabalhadores da educação e a própria educação pública brasileira, em um momento de grande fragilidade na saúde e na economia, por conta da pandemia, mas também na educação. Ao longo deste ano, todos os profissionais dessa área promoveram um intenso processo de readequação escolar, buscando da melhor forma possível garantir o ano letivo e o devido processo de aprendizado aos estudantes, mesmo diante de uma situação completamente adversa, devido a fragilidade histórica da educação pública brasileira”, declarou Zé Ricardo.
Para ele, a Portaria Interministerial nº 3 está em contraposição a todo acúmulo dos debates realizados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, desvalorizando o magistério e fragilizando ainda mais as redes públicas estaduais e municipais de ensino.
“Em agosto deste ano, aprovamos com ampla maioria no Congresso a constitucionalização do Fundeb, por meio da Emenda Constitucional nº 108, reconhecendo a necessidade de garantir orçamento específico para o desenvolvimento da educação pública e a valorização dos profissionais da educação”.
O deputado completou ainda que não aceita mais esse corte de recursos e espera que esse PDL apresentado por ele e a bancada petista seja aprovado o quanto antes e que suste os efeitos nocivos dessa nova decisão de Bolsonaro.
Foto: divulgação