Deputado bolsonarista quer restringir apoio estrangeiro a ongs
Líder da oposição na Câmara, Filipe Barros protocolou um projeto de lei para tentar restringir o recebimento de doações estrangeiras no Brasil
Mariane Veiga
Publicado em: 12/05/2024 às 21:52 | Atualizado em: 12/05/2024 às 22:53
O deputado bolsonarista Filipe Barros (PL-PR) apresentou na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (8), um projeto de lei para restringir o financiamento estrangeiro de organizações não governamentais (ONGs) que atuam no Brasil.
Barros é o atual líder da oposição na Câmara. De acordo com o projeto, as ONGs no Brasil não poderiam mais receber nenhum tipo de contribuição de partidos políticos estrangeiros ou de entidades ligadas a governos de outros países.
A proposta prevê ainda que outros tipos contribuições estrangeiras fiquem limitadas a 100 salários mínimos.
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Nesses casos, as ONGs ficariam sujeitas a algumas restrições, entre elas, o impedimento de participar de campanhas para mudar qualquer lei.
No projeto, Barros diz que a “proliferação descontrolada” das ONGs é uma das “maiores ameaças à nossa soberania”.
Segundo ele, o objetivo do projeto é “proteger” a soberania de “fundações que têm seus dentes cravados na Amazônia e mãos por partidos políticos inteiros”.
“Não queremos com esta lei macular a atuação de tantas Organizações da Sociedade Civil filantrópicas religiosas, médicas e educacionais que fazem tanto bem ao Brasil. Queremos somente proteger nossa soberania de fundações que tem seus dentes cravados na Amazônia e mãos por partidos políticos inteiros, sem falar de movimentos sociais”, diz o deputado.
As informações são do colunista Igor Gadelha, do Metrópoles.
Foto: Bruno Spada/Agência Câmara