Cultura tem R$ 3,8 bi da Lei Paulo Gustavo em 2023
Boa notícia para os artistas, a verba será disponibilizada a partir de janeiro de 2023.
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 28/12/2022 às 09:50 | Atualizado em: 28/12/2022 às 09:50
Uma legislação que prevê crédito extraordinário aos Ministérios da Infraestrutura e Cidadania destinou R$ 3,875 bilhões para janeiro de 2023.
É que o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei, cuja a maior parte dos recursos (R$ 3,862 bilhões) será destinada a ações emergenciais de apoio à Cultura, a partir da norma conhecida como Lei Paulo Gustavo.
Segundo o portal Metrópoles, a Lei 14.511 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28);
Assim, além disso, prevê o envio de recursos para programas sociais ligados à aviação civil, inclusão social e educação.
A princípio, no início deste mês, o presidente enviou uma proposta ao Congresso Nacional solicitando a liberação do crédito extraordinário para garantir apoio à cultura.
Portanto, a determinação atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou uma medida provisória que desobrigaria o governo a pagar o auxílio ao segmento.
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Foto: José Cruz/Agência Brasil