Deputado reforça compromisso em defesa do consumidor

O deputado Mário César Filho (UB), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (CDC/ALE-AM), celebra o Dia Mundial do Consumidor reforçando seu compromisso com a defesa dos direitos dos consumidores. Em parceria com instituições como Decon-AM, MPE, Procon-AM, IPEM-AM e ASERPAM, a comissão intensifica fiscalizações e investigações para coibir práticas abusivas no mercado.

Ele destaca que a Operação Limpa Nome já beneficiou mais de 10 mil consumidores com renegociação de dívidas.

Nos dias 17 e 21 de março, ocorrerá o Feirão Limpa Nome no Procon-AM, e, em março, será realizada mais uma edição da operação na Assembleia Legislativa.

A Caravana do Consumidor, que levou assistência jurídica a 8 mil pessoas, também é destaque, além de mais de 13 mil atendimentos realizados pela CDC/ALE-AM.

As fiscalizações conduzidas resultaram na retirada de produtos vencidos e aplicação de multas a estabelecimentos irregulares. Audiências públicas trataram da instalação de medidores elétricos e da comercialização de sacolas plásticas.

“Mantemos nosso compromisso com a proteção dos direitos dos consumidores, combatendo práticas abusivas e promovendo transparência”, afirmou o deputado Mário César Filho.

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Fiscalizações e audiências públicas

A CDC/ALE-AM, sob a coordenação do deputado, conduziu diversas ações de fiscalização em parceria com órgãos competentes, resultando na retirada de produtos vencidos de circulação e na aplicação de multas a estabelecimentos irregulares.

Além disso, foram realizadas audiências públicas para debater questões como a instalação de medidores elétricos e a comercialização de sacolas plásticas, promovendo a sustentabilidade nos estabelecimentos comerciais.

O deputado Mário César Filho destaca a importância de uma atuação integrada para a efetiva defesa dos direitos dos consumidores. “Nosso trabalho na CDC é proteger os direitos do consumidor, garantindo que nenhuma prática abusiva passe despercebida. A justiça e a transparência são prioridades”, afirma o deputado.

Foto: Leandro Cardoso/divulgação