Nomes da graça de indulto de Natal de Lula passam antes por Dino
Ministério da Justiça antecipa discussões sobre indulto natalino para possível concessão de Lula ao final do seu terceiro mandato.
Diamantino Junior
Publicado em: 07/12/2023 às 12:34 | Atualizado em: 07/12/2023 às 12:40
O colunista Igor Gadelha, em sua coluna no portal Metrópoles, traz informações sobre o início das consultas do Ministério da Justiça acerca do indulto natalino que o presidente Lula planeja conceder no final deste ano, marcando o primeiro desse terceiro mandato.
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), constituído por membros nomeados pelo Ministério da Justiça, está conduzindo as consultas.
Em julho, o CNPCP realizou uma audiência pública sobre o tema na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo, para ouvir sugestões sobre o indulto natalino.
Douglas Martins, presidente do CNPCP, e Rafael Velasco, secretário de Políticas Penais, discutiram o assunto com a presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte.
De acordo com Martins, as propostas recebidas estão sendo analisadas e devem ser enviadas ao ministro da Justiça, Flávio Dino, até o final da próxima semana.
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Após a análise de Dino, o texto será encaminhado a Lula. O presidente, nos dois mandatos anteriores (2003-2010), assinou decretos de indulto natalino beneficiando presos.
Em 2009, por exemplo, ele beneficiou mulheres com penas superiores a 8 anos que tinham filhos menores de idade ou portadores de deficiência que necessitavam de cuidados.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil