Comissão Mista de Orçamento vai ouvir amazonenses em setembro

O plano de trabalho da Comissão Mista de Orçamento, do Congresso Nacional, prevê audiências públicas em todas as regiões do país para colher sugestões da população e da sociedade organizada. Na região Norte estão previstos debates no Amazonas e em Tocantins, nos dias 14 e 15 de setembro.

A bancada do Amazonas não tem titulares e nem suplentes nesse colegiado.

Autor do plano e relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o orçamento da União de 2024, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) disse que o objetivo é apresentar à sociedade o conteúdo do projeto. E, ao mesmo tempo, ouvir as sugestões e colher subsídios para aperfeiçoamento da proposição.

Além dos dois estados do Norte, estão previstas audiências na Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Alagoas, Goiás, Minas Gerais e Paraíba.

Antes das reuniões nos estados, a comissão vai ter audiência com os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento).

Também estão no plano encontros com o ex-ministro Henrique Meirelles, o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o ex-secretário do Tesouro Jeferson Bittencourt e das consultorias de orçamento do Senado e da Câmara.

“Assumimos o encargo de consolidar e avaliar as propostas de emendas e sugestões referendadas nas audiências públicas, tanto sobre o conteúdo normativo quanto da eleição das prioridades para a atuação pública em 2024”, disse Fortes.

O relator disse ainda que a peça orçamentária deverá ser adaptada ao novo arcabouço fiscal que, aprovado no Senado, retornou à Câmara.

“Estamos diante de uma situação diferenciada. O arcabouço é que vai determinar o comportamento fiscal e o orçamento do país para 2024. O relatório final da LDO só pode ser votado após a conclusão da votação do arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional”.

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Foto: Geraldo Magela/Agência Senado