Comissão aprova projeto que incentiva educação ambiental nas escolas
Projeto de Tabata Amaral prevê uso de recursos do PDDE para ações sustentáveis na educação básica
Mariane Veiga
Publicado em: 27/04/2025 às 11:33 | Atualizado em: 27/04/2025 às 11:33
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 59/22, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que prevê o repasse de recursos a escolas públicas de educação básica para ações de educação ambiental e sustentabilidade.
Conforme a proposta, os repasses seguirão os moldes do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), criado em 1995.
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O texto aprovado contou com substitutivo da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que manteve as diretrizes principais da proposta.
O projeto segue agora para análise, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça (CCJ).
No entanto, para virar lei, a medida precisa ser aprovada também pelo Senado.
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Foto: Tânia Rêgo/ Agencia Brasil