Cidade cobra selo Produto Amazonense na economia rural

Em uma medida estratégica para impulsionar a economia regional e valorizar a produção local, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), Roberto Cidade, encaminhou uma indicação ao titular da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), Daniel Borges, para adoção de medidas efetivas para a implantação do selo Produto Amazonense, criado pela lei 5.607/2021 e atualizado pela 6.435/2023, ambas de sua autoria.

“Esta é uma política pública essencial para movimentar a economia do campo, valorizar nossos produtores e garantir mais espaço aos produtos regionais no mercado. A Sepror tem papel fundamental na consolidação dessa iniciativa, que fortalece não apenas a produção, mas também o consumo consciente e a identidade cultural do Amazonas”, disse Cidade.

A medida, segundo o deputado, é estratégica para o fortalecimento da produção rural local, agregando valor aos produtos agropecuários e processados oriundos do estado.

O selo tem como objetivo atestar a origem, a qualidade e a regularidade fiscal dos produtos, além de incentivar o consumo de itens produzidos no Amazonas.

A implementação do selo está sob responsabilidade da Sepror, conforme a legislação, e poderá ser concedido a produtos que comprovem origem amazonense, atendam a critérios de qualidade e estejam em conformidade tributária, contribuindo diretamente com a arrecadação estadual.

A legislação também determina que hipermercados, supermercados e demais estabelecimentos comerciais reservem espaços específicos para a venda de produtos hortifrutigranjeiros produzidos no Amazonas.

A medida, conforme Cidade, visa dar maior visibilidade à produção regional e facilitar o acesso dos consumidores.

Para os produtores rurais, a certificação representa um diferencial competitivo, uma vez que, ao contarem com um selo, os produtos ganham mais credibilidade, conquistam novos mercados e atendem à demanda de consumidores que priorizam alimentos com procedência garantida.

Do ponto de vista econômico, a medida contribui para aumentar a competitividade dos produtos locais frente aos nacionais, além de estimular cadeias produtivas sustentáveis.

De acordo com o deputado, com o apoio da Sepror, a política poderá integrar ações de crédito, capacitação técnica, melhoria da logística e promoção comercial.

A atualização da legislação, em 2023, também ampliou o escopo do selo, permitindo sua concessão a produtos processados como os oriundos de agroindústrias, cooperativas e empreendimentos familiares.

 Essa ampliação abre novas oportunidades para iniciativas locais que buscam se consolidar no mercado com mais valor agregado.

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“Com a devida implementação pela Sepror, o selo Produto Amazonense pode se tornar um verdadeiro símbolo de excelência da produção rural amazonense, promovendo justiça econômica, segurança alimentar e orgulho regional”, afirmou o deputado.

Além dos produtores, o consumidor também será beneficiado, ao ter acesso a produtos com qualidade atestada, de origem conhecida e que contribuem com o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental da região.

Foto: Herick Pereira/divulgação