Cavalo de Tróia é traçado para entrar na Zona Franca de Manaus

Um ardiloso plano está em gestação entre técnicos da Receita Federal para enfraquecer a vigência da Zona Franca de Manaus (ZFM). Essa vigência, assegurando incentivos fiscais federais, foi prorrogada pela ex-presidente Dilma Rousseff até 2073.

À época desta decisão, havia forte resistência, mas o governo segurou as pressões. Dessa forma, garantiu às fábricas instaladas no Polo Industrial de Manaus segurança jurídica e previsibilidade a longo prazo.

Revisão decenal

Agora, no entanto, no contexto da regulamentação da reforma tributária, em tramitação no Senado, surgiu uma proposta para rever as isenções dadas pelo governo federal a cada dez anos.

A ideia, porém, chegou ao setor produtivo como uma ameaça à prorrogação de 50 anos.

A reação é tão forte que a ideia está sendo chamada de “Cavalo de Tróia”. É que a proposta deverá ser apresentada como algo positivo à ZFM, mas que, ao fim, poderá significar uma forma de enfraquecer o modelo e até ameaçar a prorrogação.

Filho de pai

Por enquanto, o pai da ideia ainda não apareceu. Mas já se identificou que os movimentos estão sendo feitos por técnicos da Receita Federal, que historicamente sempre conspiraram contra a ZFM.

Num governo, como o do presidente Lula, a ameaça não iria prosperar. O petista prometeu e até aqui manteve decisão política de proteger a ZFM.

Contudo, num governo como o de Bolsonaro, por exemplo, que teve um ministro que fez campanha pública contra a Zona Franca de Manaus, seria uma oportunidade de se desfazer da indústria incentivada do Amazonas.

Audiência pública

O assunto deve vir a público pela primeira vez nesta terça-feira, 1/10. É que hoje a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) terá audiência pública para tratar de três assuntos. Um desses é a Zona Franca de Manaus. Os outros temas são o Simples Nacional e Áreas de Livre Comércio do país.

Dessa maneira, para discutir, entidades empresariais da ZFM foram chamadas. Com a palavra, elas devem tocar no assunto.

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Foto: Secretaria Geral/divulgação