Caso Eletrobrás: 4 afastados, TJ-AM investiga mais três servidores

A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu uma sindicância. O objetivo é investigar três servidores suspeitos de envolvimento em uma fraude milionária contra a Eletrobrás. O corregedor Hamilton Saraiva assinou a decisão e a publicou no Diário Oficial da Justiça. Antes dessa nova etapa, um quarto servidor já havia sido afastado.

O caso veio à tona em 21 de fevereiro. Na ocasião, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, afastou o desembargador Elci Simões e o juiz Jean Carlos Pimentel dos Santos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os dois autorizaram a retirada indevida de quase R$ 150 milhões dos cofres da Eletrobrás. Além disso, o processo tramitou de forma excepcionalmente rápida. Essa movimentação incomum levantou sérias suspeitas sobre a legalidade das decisões.

A situação se agravou ainda mais em 28 de fevereiro. Nesse dia, o ministro Campbell afastou o juiz Roger Luiz Paz de Almeida, da Vara de Execuções de Medidas e Penas Alternativas (Vemepa). Além dele, um servidor do TJAM também foi afastado. Conforme apontam as investigações, os dois restringiram a atuação da Eletrobrás no processo. Como consequência, facilitaram o levantamento fraudulento de grandes quantias. Além disso, o juiz bloqueou mais de R$ 100 milhões da empresa com base em títulos prescritos. Esse fato reforçou ainda mais as suspeitas de irregularidades.

Novas investigações

Diante desses desdobramentos, a Corregedoria do TJAM busca esclarecer a participação dos três servidores investigados. Para isso, a sindicância analisará detalhadamente suas condutas na execução do processo. O caso tramitou na comarca de Presidente Figueiredo/AM. O juiz corregedor auxiliar Igor de Carvalho Legal Campgnolli liderará a investigação.

O prazo inicial será de 30 dias. No entanto, se necessário, poderá ser prorrogado. Além disso, nos próximos dias, os servidores prestarão esclarecimentos. Em seguida, apresentarão defesa.

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Foto: Agência Brasil