Câmara dos Deputados proíbe cartazes, banners e panfletos nos plenários

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), proibiu o uso de cartazes, banners e panfletos nos plenários da Casa. A medida vale tanto para o Plenário Ulysses Guimarães quanto para os plenários das comissões, restringindo as manifestações parlamentares exclusivamente à fala durante as sessões e reuniões.

A nova diretriz, publicada nesta quarta-feira (26), reforça a necessidade de manter a ordem nos debates legislativos.

Segundo Motta, o uso de materiais visuais desvia o foco das discussões e compromete a qualidade dos debates. Dessa forma, a decisão pretende evitar que sessões se tornem confrontos visuais e, muitas vezes, ofensivos, ao invés de debates produtivos sobre as pautas em questão.

Para garantir o cumprimento da norma, a presidência da Casa autorizou a Polícia Legislativa a intervir sempre que necessário. Se um deputado insistir em utilizar materiais proibidos, os agentes poderão impedir a infração.

Além disso, Motta deixou claro que o descumprimento da regra pode configurar quebra de decoro parlamentar, sujeitando o infrator a sanções disciplinares.

A determinação também reforça a exigência de vestimentas apropriadas nos plenários. O presidente reafirmou que os parlamentares devem usar traje de passeio completo para participar das sessões, respeitando, no entanto, aspectos sociais, culturais e econômicos.

Com isso, a Câmara busca manter a formalidade e o padrão adequado de vestimenta dentro do ambiente legislativo.

Reações

A decisão gerou reações divergentes entre os deputados. Enquanto alguns defendem a medida como um passo necessário para preservar a seriedade dos trabalhos, outros criticam a proibição, alegando que pode restringir a liberdade de expressão no Parlamento.

Ainda assim, a presidência da Casa sustenta que a nova regra fortalece a organização dos debates e contribui para o bom andamento das atividades legislativas.

Com essa medida, a Câmara dos Deputados adota um posicionamento mais rígido sobre a conduta dos parlamentares durante as sessões.

A expectativa é que a proibição reduza tumultos e garanta um ambiente mais equilibrado para a discussão das pautas legislativas, assegurando que o foco permaneça no conteúdo dos debates e não em manifestações visuais.

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Foto: Câmara dos Deputados