Câmara pauta projeto para punir deputados por agressão e obstrução

Afastamento sumário poderá ser permitido para deputados que ataquem outros parlamentares ou obstruam a Casa

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Da Redação do BNC Amazonas

Publicado em: 19/08/2025 às 18:00 | Atualizado em: 19/08/2025 às 18:01

A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana um projeto que autoriza o afastamento de deputados que pratiquem agressão física ou obstruam atividades legislativas. A proposta, da Mesa Diretora presidida por Hugo Motta (Republicanos-PB), dá ao presidente da Casa poder de decisão imediata, sem necessidade de aval de toda a Mesa, por até seis meses.

O projeto surge após o motim de deputados bolsonaristas que ocuparam o plenário da Câmara por mais de 30 horas, em reação à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). A medida visa agilizar punições em situações de desordem, com análise posterior pelo Conselho de Ética.

Anteriormente, Motta tentou aplicar punição sumária aos deputados que se recusaram a desocupar a Mesa, mas foi vencido pelos demais integrantes da Mesa Diretora, que optaram por enviar denúncias à Corregedoria.

Atualmente, 14 parlamentares bolsonaristas respondem a representações. Alguns, como Trovão, Van Hattem e Pollon, foram apontados como os principais entraves enfrentados por Motta. Há ainda representações de partidos contra Camila Jara (PT-MS), acusada de agredir Nikolas Ferreira.

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil