Briga no TCE contamina TJ no Amazonas
Para se ter uma ideia disso, na discussão da polêmica entre os conselheiros nos últimos quatro dias, 4 desembargadores decidiram sobre o mesmo assunto
Mariane Veiga, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 31/10/2023 às 17:45 | Atualizado em: 31/10/2023 às 17:53
A briga envolvendo os conselheiros do Tribunal de Contas (TCE) Yara Lins (foto) e Ari Moutinho Júnior claramente já contamina outro poder, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ).
Para se ter uma ideia disso, na discussão da polêmica entre os conselheiros nos últimos quatro dias, quatro desembargadores decidiram sobre o mesmo assunto.
Tudo começou na quinta-feira (26), quando o conselheiro Júlio Pinheiro decidiu emitir parecer pelo afastamento de Moutinho Jr. de suas funções no TCE. Ele é o atual corregedor do órgão.
Depois disso, os desembargadores começaram a se manifestar em ações movidas pelo presidente do TCE e pelos conselheiros Pinheiro e Moutinho Jr.
A primeira decisão foi da desembargadora Onilza Gerth. No sábado (28), em plantão, ela acolheu apelo de Moutinho Jr. e tornou sem efeito o ato de Pinheiro.
Dois dias depois, na segunda-feira, foi a vez do desembargador Cezar Bandiera dar liminar em mandado de segurança de Pinheiro.
Desta feita, o pedido era para que o presidente do TCE, Érico Desterro, levasse ao plenário o ato de Pinheiro de afastamento do conselheiro corregedor.
Além disso, Pinheiro queria que Desterro fosse obrigado a se declarar impedido ou suspeito de participar da sessão de hoje.
Hoje (31), mais duas manifestações de desembargadoras do TJ sobre a polêmica no tribunal de contas.
Por volta de 10h, enquanto Desterro comandava reunião ordinária do plenário, chegou decisão da presidente do TJ, Nélia Caminha. Ela determinava que o caso não fosse julgado.
Após o encerramento da reunião, Desterro recebe outra decisão. A desembargadora Joana Meirelles revogava despacho de Bandiera e negava liminar em ação de Pinheiro contra o presidente do TCE, insistindo em levar o caso a plenário.
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Agressão denunciada
A origem conhecida dessa história vem da eleição à presidência do TCE, no dia 3 de outubro.
Eleita no pleito, a conselheira Yara acusou que naquele dia, no plenário, Moutinho Jr. a agrediu com palavras chulas e de baixo calão.
Como resultado, ela denunciou o suposto agressor na polícia e em seguida no plenário da Câmara dos Deputados.
Foto: divulgação/TCE-AM