Bolsonaro invade reduto petista com reajuste a professores

Em um cálculo político visando obter apoio eleitoral de uma categoria que, historicamente, apoia o PT, o presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, por meio das redes sociais, um reajuste de 33% no piso salarial de professores do ensino público.

O aumento é bem acima do recomendado pelo Ministério da Economia, de 7,5% e o mais alto já concedido pelo governo desde o estabelecimento da Lei do Piso, em 2008.

A previsão é de que os custos acarretados pela correção dos salários fiquem próximos a RS 30 bilhões apenas para os municípios, que ameaçam recorrer à Justiça para se livrar do impacto financeiro da medida.

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Segundo a Secretária de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação (MEC), a medida deve beneficiar 1,7 milhão de docentes da educação básica, que lecionam para 38 milhões de alunos na rede pública do país.

A correção está prevista em lei, e deve ocorrer em janeiro de cada ano. Em nota, o MEC afirmou que o novo valor do piso passará dos R$ 2.886,24, estipulados em 2020, para R$ 3.845,63 em 2022.

“A definição do valor acontece após estudo técnico e jurídico do MEC que analisou a matéria e permitiu a manutenção do critério previsto na Lei 11.738, de 2008”, informou a pasta.

O critério para calcular o valor é baseado no custo anual mínimo nacional por estudante, que é definido por portaria do ministério, comparado entre os dois últimos anos.

“Esse reajuste vai ter impacto nos caixas dos estados e municípios. O governo federal sanciona, mas quem paga a conta são os estados e municípios, que não estão todos com as finanças tão boas assim — é o clássico ‘fazer gentileza com o chapéu alheio”, avaliou o economista Roberto Troster, da Troster Associados. “Isso acontece em todos os anos de eleição. Existe uma série de restrições para que os governos não gastem mais em anos eleitorais, mas, dentro da lei, às vezes, eles têm maneiras de se esquivar disso”, completou.

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Foto: Alan Santos/Presidência da República