CPI da covid: STF leva a plenário recurso do Senado contra Bolsonaro

A ministra Cármen Lúcia interrompeu o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os pedidos de investigação contra Bolsonaro, remetendo o caso para o plenário físico da Corte.

Até o momento da suspensão, o placar estava em 3 a 0 para manter o arquivamento dos casos.

A retomada do julgamento ainda não tem data definida.

Os ministros Dias Toffoli (relator), Edson Fachin e André Mendonça votaram nesse sentido.

O arquivamento dos pedidos de investigação foi decidido pelo ministro Dias Toffoli no início de março, com base no fato de a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter solicitado o arquivamento dos casos por falta de evidências mínimas para instauração de processo criminal.

Toffoli destacou que cabe exclusivamente à PGR processar supostos crimes praticados pelo presidente da República junto ao STF.

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O recurso foi movido pela Advocacia do Senado Federal em nome da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, argumentando que o arquivamento não é válido, uma vez que Bolsonaro não possui mais foro privilegiado e o caso poderia ser conduzido pela primeira instância.

Leia mais na matéria de Lucas Mendes no portal da CNN Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil