Bloquear rodovia dá prisão na hora, avaliza STF decisão de Moraes
Moraes determinou, que as autoridades locais devem rechaçar, prontamente, “toda e qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas ou rodovias.
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 12/01/2023 às 14:12 | Atualizado em: 12/01/2023 às 14:17
Novos ataques terroristas e bloqueios em rodovias estão proibidos em todo o território nacional, pois o Supremo Tribunal Federal (STF) avalizou a decisão do ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com publicação do site Metrópoles, quem desafiar a decisão pode ser preso.
Assim, seis ministros acompanharam Moraes para proibir a interrupção de tráfego.
Com isso, aplicar multas imediatas no valor de R$ 20 mil a pessoas físicas e de R$ 100 mil a pessoas jurídicas que descumprirem a decisão ou participarem de atos antidemocráticos.
Além da determinação do bloqueio de grupos no Telegram onde manifestações são organizadas.
Sobretudo, Moraes deferiu monocraticamente pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para efetuar as ações imediatas.
Dessa forma, agora, os ministros votam em plenário virtual a medida.
A maioria foi formada com o voto de Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. A análise termina às 23h59 desta quinta. Quatro ministros ainda votam.
Da mesma forma, a AGU pediu, e Moraes determinou, que as autoridades locais devem rechaçar, prontamente, “toda e qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas ou rodovias, assim como qualquer tentativa de invasão a prédios públicos no país”.
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Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF