Declaração de Belém: países Amazônicos pela defesa ambiental

Nesta terça-feira (08/8), os oito países amazônicos firmaram a Declaração de Belém, um marco que delineará uma agenda conjunta para a região.

Resultado da Cúpula de Belém, o documento foi elaborado ao longo de um mês e meio a partir de uma proposta do Brasil, que também intermediou as negociações com as delegações estrangeiras.

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, destacou a densidade e importância do texto, abordando uma ampla gama de temas relevantes para a região amazônica, como saúde, educação, policiamento, ação conjunta contra tráfico de recursos naturais, ciência e tecnologia.

A Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento será lançada, pautada por metas nacionais de desmatamento, incluindo o objetivo de atingir desmatamento zero até 2030 no Brasil.

O fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) também foi acordado por consenso.

Além disso, o governo brasileiro propôs a utilização do Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus para a colaboração entre as forças policiais dos oito países.

Resumo dos pontos definidos

O documento detalha os objetivos e princípios para a implementação da Declaração de Belém, assinada por países amazônicos, visando a cooperação em várias áreas.

Os princípios incluem a participação ativa dos povos indígenas, proteção dos direitos humanos, igualdade de gênero, abordagem intercultural e respeito à soberania dos Estados.

Além disso, o fortalecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) é enfatizado, com propostas como a criação de um Protocolo Adicional para tomada de decisões.

A criação de um Observatório Regional da Amazônia, redes de inovação, educação ambiental e desenvolvimento sustentável também estão abordadas.

O texto destaca ainda a cooperação na gestão de recursos hídricos, buscando garantir o acesso à água potável e promover a cooperação para a gestão sustentável dos recursos hídricos da região amazônica.

Trata das decisões e compromissos tomados pelos Estados Partes amazônicos para promover a cooperação e ações conjuntas em relação a várias questões, incluindo monitoramento hidrometeorológico, mudança climática, proteção das florestas e biodiversidade, além do combate a atividades ilegais, como mineração ilegal e crimes ambientais.

Essas ações visam garantir a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais da região amazônica, promover o desenvolvimento sustentável e proteger os direitos das populações locais e tradicionais, incluindo povos indígenas.

O texto também destaca a importância da cooperação internacional e regional para enfrentar desafios como desmatamento, incêndios florestais e mudanças climáticas.

O texto enfoca uma série de áreas e medidas para a cooperação entre os países amazônicos, visando a proteção ambiental, o desenvolvimento sustentável, a saúde, a segurança alimentar, os direitos humanos e o reconhecimento das culturas amazônicas.

Algumas das principais áreas de enfoque incluem:

Cooperação Policial e de Inteligência: Reforço na cooperação para prevenir e reprimir atividades ilícitas, incluindo crimes ambientais e violações dos direitos humanos, por meio da troca de informações, operações conjuntas e capacitação de recursos humanos.

Infraestrutura Sustentável: Planejamento e execução de projetos de infraestrutura considerando os impactos ambientais, sociais e econômicos, em harmonia com a conservação dos ecossistemas e os direitos das comunidades locais.

Economia para o Desenvolvimento Sustentável: Promoção de tecnologias para a sustentabilidade da agropecuária, pesca, silvicultura, agricultura familiar e outras áreas, com foco no uso sustentável dos recursos naturais e na inclusão social.

Saúde: Promoção de sistemas de saúde universais, vigilância epidemiológica, prevenção e combate de doenças, bem como a valorização das medicinas tradicionais.

Segurança Alimentar e Nutricional: Cooperação para garantir a segurança alimentar, melhorando a produção agrícola tradicional e familiar.

Proteção Social: Desenvolvimento de políticas de proteção social com abordagem intercultural, facilitando o acesso a comunidades isoladas.

Direitos Humanos e Participação Social: Promoção da participação plena e efetiva das populações indígenas e tradicionais nos processos decisórios e proteção dos defensores de direitos humanos.

Reconhecimento das Culturas Amazônicas: Preservação das expressões culturais e conhecimentos dos povos indígenas e comunidades locais.

Cooperação Diplomática: Coordenação de ações e troca de informações entre os Estados Partes em negociações internacionais.

O texto destaca a importância da colaboração entre os países amazônicos para enfrentar desafios compartilhados e promover o desenvolvimento sustentável na região.

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Foto: Ricardo Stuckert/PR