Barroso rejeita escolhido do TJ e manda refazer lista tríplice do TRE

Da Redação

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)  Luís Roberto Barroso devolveu ao Amazonas para que o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AM) refaça a composição da lista tríplice para nomeação de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM).

A lista foi formada em março e teve contornos polêmicos, antes da corte do Judiciário escolher Giselle Falcone Medina Pascarelli Lopes, ex-mulher do atual presidente do TJ-AM, Flávio Pascarelli Lopes; Vasco Macedo Vasques, ex-funcionário do TJ-AM; Francisco Maciel do Nascimento, que já foi membro do TRE-AM há cerca de dez anos.

O problema desta vez, de acordo com decisão de Barroso, que é o relator do processo, foi o advogado Vasco Vasquez não preencheu um requisito elementar exigido para se chegar ao posto: dez anos de advocacia.

O imbróglio, porém, não implica apenas na substituição do nome dele, mas em beneficiar Bartolomeu Ferreira de Azevedo  Júnior, que ganhou condições para, como substituto, atuar nas eleições gerais de 2018.

Essa possibilidade é real porque o TJ-AM terá abrir uma nova eleição para substituir Vasco Vasquez.

Isso implica em tempo para inscrição, prazo para impugnação, eleição, envio do nome do eleito para o TSE. O período necessário ao processo deve  superar o período eleitoral.

A decisão do ministro Luís Roberto Barroso foi tomada na noite de sexta-feira, dia 8, mas somente hoje ganhou repercussão no meio jurídico do estado.

Os dois outros nomes

Embora os outros dois outros nomes da lista não tenham sido barrados pelo ministro, nada garante que na análise do nome deles pelo pleno do TSE não haja algum tipo de veto. Um das maiores polêmicas na formação desta lista, além do nome da ex-mulher  do desembargador Pascarelli, foi que a mesma retirou da disputa os nomes que apresentavam currículo com maior experiência no eleitoral como da advogada Maria Benigno e do dono da vaga que podia ser reconduzido ao cargo Felipe Thury.

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