Bancada do AM apoia corte de R$ 150 milhões no orçamento da Câmara

Parlamentares da bancada do Amazonas, na Câmara dos Deputados, estão dispostos a “cortar na carne” tudo o que for possível para destinar recursos ao combate do coronavírus.

Tanto é que a maioria dos deputados federais diz ser favorável ao corte de R$ 150 milhões no orçamento da Câmara. A proposta foi feita pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

A medida prevê a redução de R$ 43 milhões em despesa de pessoal. Além disso, prevê reduzir mais R$ 49 milhões em investimentos e corte de R$ 58 milhões em custeio operacional.

Pela portaria publicada nesta terça-feira, dia 7, foram reduzidas as despesas com diárias e passagens de parlamentares, servidores e colaboradores, horas extras e adicionais noturnos.

Obras

As obras que ainda não tenham sido iniciadas na Câmara também entraram na linha de corte orçamentário.

A portaria também proíbe a contratação de novos serviços que não sejam essenciais à manutenção e prevenção de processos críticos.

E suspende ainda a compra de móveis, equipamentos e a realização de eventos não relacionados ao processo legislativo.

Ao justificar a medida, Rodrigo Maia afirma que redução de gastos é necessária em virtude dos impactos ocasionados na economia brasileira, especialmente na arrecadação tributária, provocados pela pandemia do novo coronavírus.

O que diz a bancada

O deputado federal Sidney Leite (PSD) acredita a Câmara pode fazer mais cortes nas despesas e tudo o que for necessário para contribuir no salvamento de vidas, deve ser feito, e terá o apoio dele.

Silas Câmara (Republicanos) também corrobora a manifestação do colega de bancada.

“Tudo que for preciso ser feito para a população ver que estamos comprometidos a socorrer o povo, nesse momento de desafios, estou dentro é concordo”, declarou.

Da mesma forma, se manifesta o deputado Capitão Alberto (Republicanos). Ele afirma que não se pode medir esforços para combater e minimizar os impactos que a pandemia está causando no país.

Cortes nos três poderes

Membro de oposição ao governo Bolsonaro, o deputado José Ricardo (PT) diz que esse é o momento de os três poderes avaliarem a redução de despesas para disponibilizar recursos à área de saúde.

Mas, sobre o corte de R$ 150 milhões feito no orçamento da Câmara, o petista reagiu:

“Não sei de onde saiu esse número. O presidente não conversa com os deputados sobre isso. Mas, é importante que tenha dinheiro. Também não sei se é possível reduzir ainda mais”.

Na opinião de José Ricardo, o que não dá é para penalizar os trabalhadores da iniciativa privada e reduzir salário de servidor público.

“O governo tem que garantir salário de todo mundo e com isso também contribuir com a economia porque a pessoa tendo salário vai gastar, girando a economia”, declarou ao BNC.

Fiscalização e transparência

Uma das preocupações manifestadas por José Ricardo é com a fiscalização dos recursos que estão sendo destinados à saúde especialmente para o combate ao coronavírus.

“Temos que fiscalizar porque está se falando pouco sobre transparência e fiscalização desse recurso para chegar aos municípios e aos estados. O Amazonas está aí quase entrando em colapso e cadê os investimentos em saúde?”, questiona o parlamentar.

Juros da dívida devem ir para a saúde

José Ricardo defende que o governo deve pegar parte dos juros que paga das dívidas interna e externa e usar na área de saúde. Ele lembra que fez essa indicação ao Ministério da Economia há duas semanas.

“O governo paga quase R$ 1 trilhão aos bancos. Se pegarmos 20% do serviço da dívida, estaremos falando de algo entre R$ 180 bilhões e R$ 200 bilhões. Somente este item iria resolver boa parte dos problemas de saúde nesse país”, analisa o parlamentar do PT Amazonas.

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