Aziz é único senador do Amazonas a apoiar CPI do assédio eleitoral

Com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os senadores da oposição vão instalar, após a eleição presidencial, a CPI do assédio eleitoral. Os trabalhos da comissão serão apurar denúncias de que empresário e agentes públicos estão ameaçando trabalhadores com a perda do emprego caso não votem no candidato à reeleição a presidente Jair Bolsonaro (PL).

O presidente do Senado deu apoio ao colegiado e cogitou ler em breve o requerimento com pedido de instalação.

O senador Omar Aziz (PSD) foi o único do Amazonas a assinar o documento que pede a instalação do colegiado. Reeleito, Aziz teve apoio do candidato a presidente Lula da Silva (PT) na sua campanha.

Nesta legislatura, o parlamentar presidiu a CPI da covid quando se tornou um crítico do governo Bolsonaro pela falta de ações durante a pandemia da doença.

Eduardo Braga (MDB), candidato ao governo do estado, e Plínio Valério (PSDB) não assinaram o documento.

O senador mineiro Alexandre Silveira (PSD), autor da proposta, informou que o requerimento para instalação já tem 28 assinaturas, uma a mais do que o necessário.

“O objetivo da CPI é apurar denúncias de assédio eleitoral por parte de empresários, gerentes de empresas e até mesmo de prefeitos municipais que ameaçam trabalhadores e trabalhadoras, exigindo ou induzindo a que votem no presidente Jair Bolsonaro, ou ainda oferecendo prêmios ou recompensas para quem assim o fizer”.

Silveira disse ainda que o assédio configura, em tese, a prática de crimes previstos no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965).

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Denúncias

O Ministério Público do Trabalho (MPT) contabilizou 1.135 denúncias até esta terça-feira (25), cerca de nove vezes maior que o número de casos registrados em 2018.

De acordo com o autor, “este nefasto fenômeno se espalha por todo o país, revelando uma prática antidemocrática e antirrepublicana por parte de empresários e agentes públicos”.

O líder da minoria no Senado, Jean Paul Prates (PT-RN), afirmou que em alguns casos graves a organização dos métodos para praticar o assédio eleitoral parte do conluio entre políticos, gestores municipais e empresários médios e pequenos.

Na quinta-feira passada (20), em Natal, o prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias (PSDB), convocou empresários da cidade para tratar de como convencer os funcionários a votar em Bolsonaro para a Presidência.

A reunião foi denunciada pelo portal Saiba Mais, que obteve gravações e fotos do encontro. A reunião aconteceu no horário de expediente e contou com a presença de integrantes do primeiro escalão da prefeitura.

O caso já foi denunciado ao Ministério Público do Trabalho local.

Em um dos áudios, o presidente da associação dos comerciantes do principal bairro de comércio de rua da cidade afirmou:

“A gente sabe que tem muito medo de ter um vídeo gravado por um colaborador do outro lado que é petista, mas a gente tem que ver uma forma de conversar com essas pessoas e tentar convencê-los”.

E emendou:

“Se um prefeito ou secretário municipal convoca empresários e comerciantes locais para combinar esse tipo de coisa, ele também prática coação, pois é quem tem poder de emitir os alvarás e demais licenças! Isso caracteriza um sistema integrado de assédio eleitoral, prática repugnante e inaceitável. Crime a ser investigado e punido exemplarmente”.

Para o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a CPI “propiciará a oportunidade de se convocar alguns autores emblemáticos desta pratica execrável, e até de se chegar aos mentores e líderes deste procedimento que joga contra a democracia e a liberdade do voto”.

Assinaturas já confirmadas:

1 – Alexandre Silveira (PSD-MG)
2- Jean-Paul Prates (PT-RN)
3 – Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
4 – Renan Calheiros (MDB-AL)
5 – Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)
6 – Paulo Rocha (PT-PA)
7 – Leila Barros (PDT-DF)
8 – Dário Berger (PSB-SC)
9 – Carlos Fávaro (PSD-MT)
10 – Omar Aziz (PSD-AM)
11 – Humberto Costa (PT-PE)
12 – Kajuru (Podemos-GO)
13 – Rogério Carvalho (PT-SE)
14 – Jaques Wagner (PT-BA)
15 – Zenaide Maia (Pros-RN)
16 – Simone Tebet (MDB-MS)
17 – Fabiano Contarato (PT-ES)
18 – Alessandro Vieira (PSDB-SE)
19 – Álvaro Dias (Podemos-PR)
20 – Nilda Gondim (MDB-PB)
21 – Mara Gabrilli (PSDB-SP)
22 – Eliziane Gama (Cidadania-MA)
23 – Tasso Jereissati (PSDB-CE)
24 – Júlio Ventura (PDT-CE)
25 – Marcelo Castro (MDB-PI)
26 – Otto Alencar (PSD-BA)
27 – Veneziano Vital do Rego (MDB-PB)
28 – Jader Barbalho (MDB-PA)

Foto: Agência Senado