AuxÃlio-gás para famÃlias de baixa renda é aprovado na Câmara
O pagamento será bimestral, por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários
Publicado em: 28/10/2021 Ã s 08:46 | Atualizado em: 28/10/2021 Ã s 09:59
O chamado auxÃlio-gás foi aprovado ontem (27) na Câmara dos Deputados. Com isso, a proposta cria um programa para subsidiar gás de cozinha para famÃlias de baixa renda. O projeto já tinha sido aprovado no Senado.
O texto prevê que cada famÃlia receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás.
Contudo, a matéria ainda depende de sanção da Presidência da República.
O auxÃlio-gás beneficiará famÃlias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do governo.
Por exemplo, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mÃnimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o BenefÃcio de Prestação Continuada (BPC).
Quem tem direito
O benefÃcio será preferencialmente à s famÃlias com mulheres vÃtimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Como resultado, a preferência de pagamento será para a mulher responsável pela famÃlia.
Conforme o governo, os recursos dos royalties da União na produção de petróleo e gás natural financiarão o programa.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Divulgação/EBC