Ari Moutinho Jr. está de volta ao TCE-AM após polêmica com Yara Lins

Após um período conturbado, marcado por afastamento judicial, licença médica e embates públicos, o conselheiro Ari Moutinho Júnior retornou ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta terça-feira (11), reencontrando a presidente Yara Lins na sessão plenária.

O embate que abalou os laços entre os membros da corte tornou essa sessão cercada de expectativas e tensão, mas tudo transcorreu sem maiores emoções.

Moutinho Júnior havia sido afastado de suas funções em dezembro de 2024 após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aceitar uma denúncia de injúria contra Yara Lins.

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Relembre o caso

Yara Lins denunciou Moutinho Júnior por ameaças e insultos durante a votação de sua reeleição à presidência do TCE-AM, em 6 de outubro de 2023.

Ela afirmou que o conselheiro a chamou de “safada” e “cachorra”.

Em 26 de outubro, o conselheiro foi afastado, temporariamente, do cargo no tribunal por decisão do relator do caso, Júlio Pinheiro.

No dia 10 de dezembro de 2024, por maioria de votos, o TCE-AM decidiu afastar “de vez” Moutinho Júnior de suas funções. Em 4 de dezembro o STJ havia aceitado a denúncia contra ele.

No entanto, em 16 de dezembro de 2024, o desembargador Airton Luís Corrêa Gentil, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), suspendeu a decisão.

Isso porque a defesa de Moutinho Júnior apresentou um mandado de segurança alegando ilegalidade no processo que o afastou, já que o vice-presidente do TCE-AM, Luís Fabian Barbosa, conduziu o processo em sigilo.

O desembargador considerou que o afastamento foi irregular, pois não houve processo administrativo nem intimação prévia, além da falta de isenção, que tinha como testemunhas, indicadas por Yara Lins, o próprio Fabian Barbosa e a secretária-geral do TCE-AM.

Foto: TCE-AM/divulgação