Ao Nordeste, Amazonas reforça posição pela ZFM e economia verde

A convite do Consórcio Nordeste, o Governo do Amazonas participou ontem (25), em Brasília, de uma assembleia sobre reforma tributária e seus impactos nos estados.

Além dos governantes, membros do governo federal e representantes do Banco Mundial participaram do evento.

Representando o governador Wilson Lima e o Consórcio Amazônia Legal, o vice-governador Tadeu de Souza reafirmou a posição do Amazonas pela Zona Franca de Manaus (ZFM) na reforma tributária.

Durante os debates, portanto, o vice-governador também reiterou o compromisso do estado com a economia descarbonizada do país.

Assim, aos governadores do Nordeste, Tadeu de Souza manifestou apoio ao discurso de tratamento diferenciado ao Norte e ao Nordeste. Ambos possuem pautas de interesse comum na reforma tributária, no sentido de evitar prejuízos às duas regiões.

Dessa forma, para o vice-governador, a soma de esforços entre os entes federativos, a poucas semanas da votação do texto no Congresso, é fundamental.

Nos estados do Norte e do Nordeste, há preocupações, dilemas e angústias institucionais que são comuns, ligadas à transição energética e, principalmente, à reforma tributária. Por isso, a preocupação com essa união de esforços do Consórcio Amazônia Legal com o Consórcio Nordeste, afirmou Souza.

De acordo com o vice-governador, os principais pontos da reforma tributária que têm gerado preocupação nos estados do Norte e Nordeste são a criação do Fundo Nacional do Desenvolvimento Regional (FNDR) e do Conselho Federativo, ambos previstos no texto da reforma tributária e que alteram o funcionamento da política fiscal em nível nacional.

Hoje discutimos o tratamento unificado entre os estados do Norte e Nordeste, que visualizam e se unem para evitar essa perda de receita. Tratamento diferenciado em relação aos outros estado, disse Souza, que estava acompanhado dos secretários estaduais de Fazenda, Alex Del Giglio, e de Relações Federativas e Internacionais, Inês Carolina Simonetti.

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Descarbonização da economia

Dessa maneira, a assembleia do Consórcio Nordeste também colocou em pauta a descarbonização da economia nacional.

O tema foi introduzido na reunião pelo ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira. Ele pediu apoio dos chefes de Estado presentes em favor da promoção de uma transição energética justa e inclusiva.

Na semana passada, o vice-governador esteve reunido com o titular da recém-criada Secretaria de Energia, Mineração e Gás (Semig), Ronney Peixoto. E, com isso alinhar o planejamento do Governo do Amazonas em torno da transição energética aliada ao impulso a políticas públicas que combinem a exploração de recursos naturais com o combate à pobreza e a sustentabilidade.

Para nós, do Amazonas, que temos uma perspectiva de impulsionamento das atividades econômicas vinculadas às cadeias produtivas ligadas à transição energética, é muito importante esse compartilhamento de informações. No futuro próximo, o Brasil e todo o mundo serão impactados com essas novas modalidades de transição energética. Nós temos compromisso com a descarbonização da economia, disse Souza.

Banco Mundial

Além disso, ainda na reunião, Souza conversou sobre a transição energética do Amazonas com o diretor do Banco Mundial no Brasil, Johannes Zutt.

Este esteve na assembleia para assinar um memorando de entendimento com o Consórcio Nordeste para estimular futuros projetos relacionados a hidrogênio verde, energia solar, água e saneamento.

Tive a oportunidade de conversar com o diretor Johannes, do Banco Mundial, que já tem um histórico de importantes parcerias com o Amazonas no saneamento de igarapés, sobre novas colaborações junto ao Governo Wilson Lima. A transição energética do estado, um tema complexo, demanda a colaboração de parceiros e a participação do Banco Mundial nesse processo seria muito bem-vinda, disse Souza.

Além do vice-governador do Amazonas, participaram da reunião os governadores João Azevêdo (Paraíba), que preside o Consórcio Nordeste; Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte); Raquel Lyra (Pernambuco); Rafael Fonteles (Piauí); Carlos Brandão (Maranhão); Elmano de Freitas (Ceará); Jerônimo Rodrigues (Bahia); Paulo Dantas (Alagoas); e Fábio Mitidiere (Sergipe).

Foto: Ricardo Machado/Secom