De cada 10 parlamentares da Amazônia, 6 querem anistiar Bolsonaro e seus golpistas

A dois dias da realização de nova manifestação favorável à anistia dos atos de 8 de janeiro, em Brasília, na próxima quarta-feira (7/5), convocada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, levantamento do jornal o Estado de São Paulo (Estadão) revela o seguinte:

Quase 60% da bancada parlamentar da Amazônia deve votar “sim” à anistia dos atos de 8 de janeiro de 2023, quando a proposta for à votação na Câmara dos Deputados.

Dessa forma, de acordo com o placar da anistia, do Estadão, divulgado em abril deste ano, são 35 parlamentares da Amazônia que prometem votar “sim” ao projeto de lei nº 2.858/22. Isso representa 56,84% de toda a bancada nortista.

Mas, o destaque vai para a bancada parlamentar de Rondônia. Isso porque100% da bancada dos oito deputados federais disseram “sim” à anistia.

Da mesma forma, a bancada do estado de Roraima, que também tem oito membros, conta com 75% de adesão ao “sim”, ou seja, seis deputados são favoráveis.

Um parlamentar roraimense não quis responder à pergunta do Estadão e outro não deu retorno ao veículo de imprensa.

Por outro lado, apenas 6 deputados do Norte são contrários ou 9,23% dos 65 parlamentares amazônidas. São dois do Amapá, dois do Pará, um do Amazonas (Sidney Leite/PSD) e um deputado do Acre.  

Além disso, nove deputados não quiseram responder aos questionamentos, ou seja: preferem não se comprometer com o tema e só devem decidir o voto na hora que o projeto de lei for à votação em plenário.

De outro modo, 15 parlamentares não deram retorno à pesquisa do Estadão.

Posicionamentos por estado

Assim, as respostas à primeira pergunta do questionário, “se é a favor da concessão de anistia”, ficaram dessa maneira:

•           Acre (8 deputados) – 3 disseram “sim”, 1 “não”, 2 não quiseram responder à pergunta e outros 2 deputados não deram retorno ao jornal;

•           Amazonas (8 deputados) – 5 “sim”, 1 “não”, 2 não quiseram responder;

•           Amapá (8 deputados) – 2 “sim”, 2 “não”, 1 não quis responder e 3 não deram retorno;

•           Pará (17 deputados) – 6 “sim”, 2 “não”, 2 não quiseram responder e 7 não deram retorno;

•           Rondônia (8 deputados) – todos os parlamentares (100%) disseram “sim” à anistia;

•           Roraima (8 deputados) – 6 “sim”, 1 não quis responder e 1 não deu retorno;

•           Tocantins (deputados) – 5 “sim”, 1 não quis responder e 2 não deram retorno.

Placar geral

No geral, a maioria entre os deputados que responderam à enquete do Estadão diz ser favorável à anistia.

Até a publicação desta reportagem, 207 deputados responderam “sim”, enquanto outros 127 disseram “não” e outros 101 não quiseram responder.

Entre os defensores da anistia, a maior parte deles quer que o benefício atinja a todos os envolvidos nos atos golpistas, segundo levantamento feito pelo Estadão.

A pesquisa aponta que 121 deles querem uma anistia total, 57 deles a redução da pena, enquanto 126 não querem nenhuma das duas coisas. Fazem parte desse grupo os contrários a anistia. Mais de uma centena (129) de parlamentares não quiseram responder a essa pergunta.

Anistia a Bolsonaro

Os votos “não” são maioria entre os deputados que responderam ao último questionamento — se eles consideram que a anistia deveria beneficiar Bolsonaro e os outros 33 denunciados pela PGR por tentativa de golpe.

Há aqui uma mescla entre todos os grupos. São parlamentares que escolheram essa opção por entender que a anistia só vale para quem esteve na Praça dos Três Poderes, bolsonaristas que dizem que o ex-presidente não foi condenado, sequer cometeu crime e que apoiariam uma nova anistia unicamente para Bolsonaro e também deputados contrários à anistia em qualquer hipótese.

Leia pesquisa completa do placar anistia do Estadão

Condenações no STF

Dois anos após os ataques golpistas de 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já condenou 371 pessoas das mais de duas mil investigadas por participar dos atentados aos prédios dos três Poderes.

Além disso, outras 527 admitiram a prática de crimes menos graves e fizeram acordo com o Ministério Público Federal (MPF), totalizando 898 envolvidos responsabilizados até o momento.

A maioria dos condenados ― 225 ― teve suas ações classificadas como graves. As penas para esses réus variam de três anos a 17 anos e seis meses de prisão.

Os crimes pelos quais foram condenados são cinco: tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa e deterioração de patrimônio público.

Outras 146 pessoas foram condenadas por incitação e associação criminosa, considerados crimes simples. Elas não foram presas, mas devem usar tornozeleira eletrônica por um ano, pagar multa, prestar 225 horas de serviços à comunidade e participar de um curso presencial sobre democracia.

Além disso, estão proibidas de usar redes sociais nesse período e de viajar, mesmo dentro do Brasil, sem autorização judicial. Ainda de acordo com o relatório, cinco pessoas foram absolvidas das acusações.

Acordos

Até agora, o STF também confirmou acordos com outros 527 envolvidos nos atentados para evitar prisões mediante multa ― os chamados Acordos de Não Persecução Penal (ANPP). O valor arrecadado com esses acordos, por enquanto, é de mais de R$ 1,7 milhão.

Além da multa, os envolvidos estão obrigados a prestar 150 horas de serviço comunitários e não podem manter perfis em redes sociais abertas durante o período de vigência do acordo. Também devem frequentar um curso sobre o funcionamento da democracia oferecido pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foragidos

Entre os condenados ao regime fechado (223 no total), 71 já iniciaram o cumprimento das penas e 30 aguardam o esgotamento das possibilidades de recurso (trânsito em julgado) nas suas ações penais para o início da execução penal.

Outras 122 pessoas, no entanto, são consideradas foragidas.

*Com informações do Estadão e do STF

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil