Amazonas passa a ter 10 deputados federais e 30 estaduais após aumento de bancadas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), firmou nesta quinta-feira (5) que começará a trabalhar, a partir da próxima semana, para aprovar a proposta que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531, até o final deste mês de junho.

O projeto de lei complementar (PLP 117/2023) foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 6 de maio e entrou em um mês decisivo, já que o Congresso tem até 30 de junho, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para reavaliar o tamanho das bancadas da Câmara com base no Censo de 2022.

Caso seja aprovado pelas duas casas legislativas, o estado do Amazonas deverá ganhar mais representantes na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) com nova proposta em discussão no Senado

Portanto, para o Amazonas, isso significa duas novas vagas na Câmara dos Deputados, o que representa um aumento de 25% em sua bancada federal. No plano estadual, a repercussão será direta: pela regra constitucional, o número de deputados estaduais é proporcional à representação federal, o que eleva o total de cadeiras da ALE-AM de 24 para 30.

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Votação no Senado

Segundo Davi Alcolumbre, ele pretende conversar com lideranças partidárias e senadores individualmente para incluir a proposta na pauta antes do prazo estabelecido por decisão judicial, permitindo que a nova composição seja aplicada nas próximas eleições.

Por outro lado, o presidente do Senado sinalizou ainda que pretende manter a proposta tal como veio da Câmara e negou que haverá aumento de despesas, afirmando que os recursos sairão do próprio orçamento da Câmara dos Deputados.

Se o Senado aprovar o texto como está, poderão existir 18 deputados a mais já nas próximas eleições. A direção-geral da Câmara estima impacto financeiro anual de R$ 64,4 milhões, mas, de acordo com o relator do texto naquela casa, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), esse valor será absorvido pelo orçamento já existente, sem necessidade de gastos extras.

Caso o Senado aprove o texto até o fim do mês, as mudanças já valerão para as eleições de 2026, garantindo ao Amazonas mais voz nas decisões nacionais e reforçando sua representatividade local.

Reposicionamento do Amazonas

A possibilidade de aumento no número de deputados estaduais do Amazonas, passando dos atuais 24 para 30 parlamentares, foi recebida de forma positiva pelo presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), deputado estadual Roberto Cidade (UB).

Cidade vê a medida como um reposicionamento importante para a representatividade do Amazonas em níveis local e nacional, tendo em vista que a aprovação do Projeto de Lei Complementar, na Câmara dos Deputados, aumenta a força da bancada do Amazonas em Brasília, que passará a contar com 10 deputados federais.

“Avalio esse aumento de forma positiva. Quanto mais representantes aqui nesta Casa, mais teremos debates com pessoas que têm ideias diferentes, mas que têm como propósito a construção de projetos importantes para o Estado”, declarou o presidente da ALE-AM.

Segundo ele, o Amazonas já vem perdendo representatividade há muitos anos e, aumentar dois representantes no Congresso Nacional é muito positivo para nós.

“Toda vez que precisamos defender a Zona Franca é um desafio enorme, porque só temos oito parlamentares na bancada. Agora, a matéria vai para o Senado e, se for aprovada, aí também vamos ter o aumento de seis deputados estaduais, totalizando 30 parlamentares”, declarou”, ressaltou Roberto Cidade.

Estrutura da ALE-AM

Sobre a estrutura da Assembleia Legislativa do Amazonas, o deputado- presidente afirmou que a casa começa a se preparar para promover um melhor reordenamento na disposição dos gabinetes e também a estudar uma nova organização na disposição dos assentos dos parlamentares no plenário Ruy Araújo.

“Naturalmente que, aumentando o número de deputados, nós vamos precisar reorganizar a estrutura. Nós vamos começar a avaliar isso a partir de hoje. Vamos buscar um entendimento do que é mais adequado para melhorar o trabalho da Casa, mas sempre pensando nas economias. A Assembleia é um órgão que tem suas contas equilibradas e que dispõe das condições necessárias para que os deputados possam ir para o interior e que façam também aqui, em Manaus, o seu trabalho. Tenho certeza de que a ALE-AM vai dispor de toda estrutura necessária para receber os deputados eleitos e reeleitos em 2026”, afirmou.

Com informações do Senado e ALE-AM

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado