Amazonas e SP fazem convênio para 2,5 mil DNA pendentes na Justiça
Parceria inédita vai destravar processos judiciais e beneficiar crianças e famílias em situação de vulnerabilidade no Amazonas.
Adrissia Pinheiro, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 10/06/2025 às 11:49 | Atualizado em: 10/06/2025 às 12:11
O Amazonas vai destravar 2,5 mil processos judiciais de investigação de paternidade com exames de DNA financiados por convênio inédito com o estado de São Paulo.
O Governo do Amazonas, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) e o IMESC (Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo) firmam o acordo.
Os exames são gratuitos, voltados a famílias em situação de vulnerabilidade, e atendem exclusivamente a processos de justiça gratuita.
A iniciativa, totalizada em R$ 1.062.375,00, vai regularizar vínculos familiares e garantir acesso a pensão, herança e registro civil para crianças e adolescentes amazonenses.
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), fará o repasse financeiro de R$ 637,5 mil para viabilizar a execução do convênio.
O IMESC ficará responsável por processar amostras, fornecer insumos e emitir laudos técnicos para os processos judiciais.
A Sejusc será responsável por cadastrar os beneficiários e fiscalizar técnica e financeiramente a aplicação dos recursos.
Já o TJ-AM organizará as coletas de material genético e indicará os casos prioritários com processos parados na justiça.
O convênio tem vigência de 12 meses e os órgãos envolvidos poderão prorrogá-lo mediante termo aditivo.
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Parceria inédita
Os dois estados estabelecem uma parceria inédita no país na área de justiça gratuita e perícia genética judicial.
Com custo unitário de R$ 255, os exames trarão cidadania e segurança jurídica para famílias historicamente excluídas.
Os responsáveis deverão prestar contas em até 60 dias após o encerramento do prazo do convênio.
Além da coleta e análise dos exames, o projeto prevê ações para retificação de registros civis e orientação às famílias.
Foto: divulgação