Amazonas é quinto no país no ranking da transparência pública
Governo cumpre 96% dos requisitos e conquista selo Diamante pelo segundo ano.
Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 14/11/2024 às 11:06 | Atualizado em: 14/11/2024 às 11:07
Pelo segundo ano consecutivo, o Governo do Amazonas conquistou o selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública ao cumprir 96,69% dos requisitos.
Dessa forma, ficou em 5º lugar no ranking nacional em dos governos e o 3º lugar na região Norte.
O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira, (13), em Foz do Iguaçu (PR).
Entre as diversas pontuações destacam-se Ciclo 2022 (89,59 pts), aonde obteve o Selo Ouro, o Ciclo 2023 (95,92 pts) alcançando pela primeira vez o Selo Diamante e Ciclo 2024 (96,69 pts), também com o selo Diamante.
Em relação aos poderes executivos no Amazonas, incluindo o estado e as 62 prefeituras, o Governo do Amazonas foi o único a obter o Diamante.
Um dos principais destaques para conquistar a classificação é o cumprimento integral de 100% dos requisitos essenciais e de 95% dos requisitos obrigatórios e recomendados. Isso significa que o Governo do Amazonas cumpre todos os critérios referentes a informações da execução orçamentária e financeira para receber transferências voluntárias e contratar operações de crédito, de acordo com a lei complementar 101/2000 e, ainda, atende quase que a totalidade dos critérios obrigatórios e recomendados estando em processo de adequação para o cumprimento completo da avaliação.
Segundo o governador Wilson Lima, o Governo do Amazonas vem trabalhando de forma incessante para tornar o estado mais transparente.
“Desde o início da nossa gestão, em 2019, uma das prioridades foi a implementação de mecanismos que tornassem a gestão pública do estado do Amazonas mais transparente e que essa transparência fosse acessível à sociedade. Então, esse resultado positivo, pelo segundo ano seguido, chancela todos os nossos esforços empreendidos no aprimoramento dos nossos mecanismos de transparência”.
Assim, o objetivo do programa é promover a transparência, o acesso à informação e a prestação de contas no setor público baseado nas regras de transparência estabelecidas nas leis de responsabilidade fiscal e de acesso à informação, por meio dos dados disponibilizados nos portais de transparência.
Dessa forma, o controlador-geral do Estado, Jeibson Justiniano, ressaltou o comprometimento do governo com a transparência pública.
“Essa conquista revela o compromisso do governo com a transparência pública e o engajamento da CGE na coordenação da política de transparência no estado junto às unidades gestoras”.
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Foto: Antônio Lima/Secom