Amazonas aguarda posição da bancada na votação do TRF-6 de Minas Gerais
Projeto de lei que traz prejuízos à Justiça Federal no estado deve ser aprovado nesta tarde. Partidos dos parlamentares do AM encaminharam voto “sim”
Antônio Paulo, do BNC Amazonas em Brasília
Publicado em: 26/08/2020 às 11:53 | Atualizado em: 26/08/2020 às 11:54
A Câmara dos Deputados conclui na tarde desta quarta-feira (26) a votação do Projeto de Lei 5.919/19, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com sede em Minas Gerais.
Se aprovado, como tudo indica, o TRF-6 reduz as chances de implantação do Tribunal Regional Federal da 9ª Região (TRF-9) com sede em Manaus.
Outro prejuízo ocorrerá porque o Tribunal de Minas Gerais deverá remanejar juízes e servidores da Justiça Federal do Amazonas.
O PL 5.919/2020 entrou em discussão na noite desta terça-feira (25) e até a suspensão do processo de votação, ocorrida por volta das 23h, a maioria dos partidos já havia dito “sim” à aprovação da proposta.
Entre os partidos, somente o Novo e Cidadania disseram “não” à criação do TRF-6 de Minas Gerais.
O Republicanos, dos deputados federais Silas Câmara e Capitão Alberto Neto, liberou a bancada para votar como quiser.
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Por outro lado, o PT, de José Ricardo; o PSL, de Delegado Pablo; o PL, de Marcelo Ramos; o PP, de Átila Lins; o PSD, de Sidney Leite; e o Solidariedade, de Bosco Saraiva, encaminharam voto favorável ao projeto de lei que traz prejuízos ao estado do Amazonas.
Agora, é aguardar a votação desta tarde para ver se os deputados da bancada seguem a orientação partidária, contrária aos interesses do Amazonas, ou vão marcar posição, mesmo em minoria, e votar contra a criação do Tribunal Regional da 6ª Região.
Causa perdida
De acordo com o deputado Marcelo Ramos, a aprovação do TRF6 está praticamente consolidada.
“Não teremos votos para derrotar a proposta, mas consegui tirar o compromisso da bancada de Minas para ajudar na criação da turma do TRF1 no Amazonas”, disse o deputado Marcelo Ramos.
No processo de votação de ontem, Marcelo Ramos até tentou emplacar o “kit obstrução”, com apresentação de requerimentos para adiar a votação, retirada e inversão de pauta, inversão de pauta. O “kit obstrução” foi apresentado pelo Partido Novo.
Um apelo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-AM), também foi feito para retirar a matéria da pauta.
De nada adiantou. Com exceção do Novo e Cidadania, todos os demais partidos encaminharam “sim” ao PL 5.919/1 e o TRF6.
Esperança está no Senado
Agora, o projeto de lei segue para o Senado onde será analisado.
Na Casa revisora, que conta com três senadores do Amazonas, assim como dos demais estados, poderá ocorrer uma articulação política mais efetiva em favor da Justiça Federal amazonense.