Prosai Parintins: Amazonas vence etapa para emprestar US$ 70 milhões

 A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) deu parecer favorável ao Governo do Amazonas para fazer empréstimo de US$ 70 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O recurso é para implantação do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) do município de Parintins.

O parecer positivo ao pedido de verificação de limite do estado para a operação de crédito saiu no dia 2.

O governador Wilson Lima disse que essa é mais uma etapa vencida até a assinatura do contrato de financiamento de US$ 70 milhões com o BID.

“Isso prova que o Amazonas tem boa capacidade para contrair empréstimo porque cumpre todos os requisitos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Somos um estado equilibrado do ponto de vista fiscal”.

Esse recurso deve ser investido na melhoria das condições socioambientais e de infraestrutura urbana do município.

Conforme o secretário da UGPE, Marcellus Campelo, essa é a fase do processo em que o estado apresenta a comprovação da sua capacidade de endividamento.

“O parecer favorável da STN é necessário porque a União será garantidora da operação de crédito externa”.

Ele disse ainda que o BID já deu o aval, em janeiro, para a liberação do crédito.

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O que diz a STN

“O ente interessado encaminhou parecer do órgão técnico, em que atestou a relação custo-benefício e o interesse econômico-social da operação, bem como apresentou a análise das fontes alternativas de financiamento”, diz o parecer.

Próximos passos

De acordo com Campelo, o processo está agora na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

 “A procuradoria vai emitir seu parecer, juntar com a minuta do empréstimo e enviar para o gabinete civil da Presidência da República que, por sua vez, solicitará ao Senado autorização para a contratação da operação de crédito e contragarantia”.

Foto: Tiago Corrêa/UGPE/Secom