Receitas desabam e deixam prefeitos do Amazonas assustados
Essa diminuição de receita pode afetar serviços públicos e o abono anual aos profissionais da educação.
Neuton Corrêa, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 14/08/2023 às 10:50 | Atualizado em: 12/10/2023 às 04:54
“É assustadora a queda”. Dessa maneira o prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), definiu a redução no repasse de verbas constitucionais do governo federal aos municípios.
Por exemplo, ele citou a queda de receita no ICMS de julho último.
Conforme o prefeito, quatro repasses desse tributo estadual a Manaus somaram R$ 96,6 milhões. Em 2022, no mesmo período, a transferência foi de R$ 156,2 milhões. Como resultado, R$ 59,6 milhões a menos, ou queda de de 38,1%.
Parintins é outro município atingido mais fortemente. A queda no repasse do ICMS de julho foi de 22%. No ano passado, recebeu R$ 1,035 milhão e agora, R$ 807 mil.
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Fundeb e FPM
Contudo, o prejuízo aos cofres das prefeituras não está só no ICMS. Ele está se manifestando também nos repasses federais dos fundos de Participação dos Município (FPM) e no Fundeb (da educação básica).
De acordo com o que já projetam prefeitos do Amazonas, a queda das verbas pode prejudicar o abono anual do Fundeb aos professores e demais profissionais.
Situação no estado
No caso do Governo do Estado, há estimativa de técnicos de que, em 50 dias, a queda tenha chegado a mais de R$ 300 milhões.
Para piorar esse cenário, os números de agosto não são animadores, conforme o governo. Pelo contrário, aprofundam a projeção sombria para a economia do Amazonas neste segundo semestre.
Conforme os primeiros dados do mês, em comparação com o mesmo período de 2022, o indicativo é de queda de arrecadação de ICMS da ordem de 25%. Isso, portanto, representaria uma frustração de R$ 60 milhões.
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Pesos dobrados
Além do problema na queda do ICMS, há outras variáveis que apertam as contas do governo, conforme explicações da Refaz (Secretaria de Fazenda). Por exemplo:
– aumento na despesa de pessoal nos últimos anos
déficit previdenciário do plano financeiro, que vem crescendo além do aumento da receita corrente líquida; e
– incremento das despesas correntes de caráter mandatório, por conta de políticas públicas permanentes.
Conforme economistas disseram ao BNC Amazonas, esse cenário converge para os seguintes problemas:
estagnação da economia mundial e brasileira;
altas taxas de juros para crédito ao consumidor (isso afeta a venda de produtos do polo industrial da ZFM, por serem bens duráveis, não-essenciais;
política de preços da Petrobrás, diminuindo o recolhimento de imposto de renda da pessoa jurídica; e
apreciação do real ante ao dólar.
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