ALE dá aval ao empréstimo de US$ 70 milhões para Prosai Parintins

O Governo do Estado foi autorizado pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM) a contrair empréstimo de US$ 70 milhões (R$ 341 milhões, pela cotação atual), junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), para execução do Programa de Saneamento Integrado (Prosai) em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus), que também faz parte do programa habitacional Amazonas meu Lar.

O projeto de lei 765/2023 foi encaminhado à ALE pelo governador Wilson Lima (União Brasil), com pedido de tramitação em urgência, e aprovado nesta quarta-feira (30), por unanimidade, durante sessão ordinária.

“Estamos avançando mais uma etapa dentro do Amazonas meu Lar, dando mais um passo para levar qualidade de vida à população do interior. Esses recursos vão ser investidos na melhoria da vida de quem mora em Parintins. Vim do interior e eu sei as dificuldades que esse povo passa e com o Prosai a gente vai avançar muito em questões como saneamento básico, infraestrutura e garantia de moradia digna a quem precisa”, disse o governador.

O Prosai é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb).

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“A expectativa é que até outubro tenhamos autorização final do BID para iniciarmos as obras no primeiro semestre de 2024, conforme planejado”, disse o secretário Marcellus Campelo.

Além dos US$ 70 milhões a serem financiados pelo BID, o Prosai Parintins terá contrapartida estadual de US$ 17,5 milhões, totalizando investimento de US$ 87,5 milhões.

O Prosai deve urbanizar o entorno da lagoa da Francesa, região com risco de alagação nos períodos de cheia. O projeto contempla várias obras, como saneamento básico, habitação, drenagem, mobilidade urbana, construção de parques urbanos e outros equipamentos públicos.

A ação inclui o reassentamento de 832 famílias, e construção de dois parques residenciais, com 504 unidades habitacionais.

Agora, o projeto será analisado pelo BID e, paralelamente, serão iniciados os trâmites junto ao governo federal, conforme o estado.

O projeto passa pela análise da Secretaria do Tesouro Nacional e também do Senado, uma vez que a União será garantidora da operação de crédito.

Melhorias em Parintins

As obras serão realizadas nos bairros Santa Clara, Palmares, Francesa, Santa Rita de Cássia e Castanheira.

O Prosai deve gerar cerca de 11 mil empregos, conforme o governo.

Foto: Tiago Corrêa/Secom