ALE aprova projetos de Cidade para doador de sangue e taxista de app
Bandas de carnaval são consideradas como patrimônio cultural imaterial.

Ednilson Maciel, da Redação do BNC Amazonas
Publicado em: 12/07/2023 às 14:38 | Atualizado em: 12/07/2023 às 14:38
Cinco projetos de lei do presidente da ALE-AM (Assembleia Legislativa), Roberto Cidade, foram aprovados nesta terça-feira (11). Prioridade a doador de sangue e segurança do taxista de aplicativo estão entre os temas avaliados pelo plenário dos deputados.
São projetos que buscam garantir melhorias nas áreas de saúde, segurança, educação, promoção de direitos, geração de emprego e renda, além de fazer um reconhecimento cultural a iniciativas populares importantes em nosso estado, disse o deputado .
Os demais projetos tratam da criação do selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”, do incentivo à ovinocaprinocultura e do reconhecimento das bandas de carnaval da Bica, da Difusora e do Boulevard como patrimônio cultural de natureza imaterial do Amazonas.
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Doador prioritário
Cidade propôs e foi aprovado que doadores de sangue raro terão prioridade no atendimento na Fundação Hospitalar de Hemoterapia do Amazonas (Hemoam).
Atualmente, tanto doadores convocados pelo banco de sangue quanto os doadores convencionais enfrentam a mesma fila de espera até que chegue sua vez de doar. Mas, normalmente, esses doadores de sangue raro ou fenotipados são convocados para transfusões urgentes e, por isso, precisam ser prioridades no atendimento. O objetivo não é privilegiar um em contraposição a outro, mas sim garantir a vida do cidadão, porque na saúde, um minuto faz a diferença, afirmou Cidade.
Segurança no transporte
As empresas de táxis agora estão obrigadas a cadastar os usuários com documento de identificação e foto, com o intuito de inibir perfis falsos.
O usuário bem-intencionado não vai se opor em fornecer essas informações à plataforma e o motorista terá mais tranquilidade de exercer seu trabalho. O que queremos é criar mais meios de proporcionar segurança aos usuários de aplicativo de transporte, disse.
Educação inclusiva
Com intuito de motivar a implementação de ferramentas de inclusão no ambiente escolar e incentivar a ocupação dos espaços educacionais por pessoas com deficiência, o parlamentar também é autor da proposta nº 372/2022, que institui o Selo “Escola Amiga da Educação Inclusiva”.
A iniciativa visa incentivar as escolas públicas e privadas do estado do Amazonas a adotarem medidas para implantação de um sistema educacional inclusivo de pessoas com deficiência, em todos os níveis de ensino, tanto na questão arquitetônica do espaço, como com a adoção de currículos, técnicas, recursos educativos e organização específicos para atender as necessidades dos estudantes com deficiência.
Precisamos preparar as escolas, os educadores, todo o corpo técnico e os alunos para receber as pessoas com deficiência. Esse deve ser um compromisso de todos. No mundo atual, com tudo o que aprendemos sobre as potencialidades das pessoas, é imprescindível que tenhamos um novo olhar sobre essa perspectiva e que possamos indicar caminhos para termos espaços mais justos e mais inclusivos, afirmou.
Ovinocaprinocultura
Com a finalidade de incentivar e padronizar a criação de cabras e ovelhas no Amazonas, Cidade propôs PL 549/2021, que institui a Política Estadual de Incentivo à Ovinocaprinocultura.
A ideia é que a proteína e outros derivados desses animais, como o leite e o couro, se tornem uma nova matriz econômica no setor da pecuária local.
A criação de ovinos e caprinos é uma atividade em franca ascensão no Amazonas, já sendo a principal forma de sustento de muitas famílias, sobretudo no interior. Uma política de incentivo é importante para estimular o mercado, melhorando a produção, com sustentabilidade, e garantindo a produção de emprego e renda, afirmou Roberto Cidade.
Patrimônios do Amazonas
Tradicionais em Manaus no carnaval, as bandas da Bica, do Boulevard e da Difusora foram reconhecidas como patrimônio cultural de natureza imaterial do Amazonas.
A declaração dessas bandas como patrimônio cultural também tem um impacto econômico e turístico significativo. O carnaval é uma das festividades mais populares do país, que atrai visitantes de diversas localidades. Ao destacar a importância das bandas de carnaval do Amazonas como patrimônio cultural, estaremos fortalecendo o potencial turístico da região, gerando empregos e impulsionando a economia local.
Cidade disse ainda que a proposta é valorizar a cultura local pelas bandas.
É uma medida necessária para preservar e valorizar a história, a diversidade cultural, o desenvolvimento econômico, a transmissão de conhecimento e a identidade cultural da região. Essas bandas são verdadeiros tesouros culturais que merecem ser protegidos e promovidos, garantindo que a cultura amazonense continue viva e vibrante por muitas gerações, afirmou.
Foto: divulgação