Adail Filho vai reunir os nove prefeitos com perdas no imposto de serviços

Preocupado com a projeção de possíveis perdas na reforma tributária, o deputado federal Adail Filho (Republicanos-AM) quer reunir os nove prefeitos atingidos pela medida.

A ideia é fazer uma reunião com os prefeitos de Manaus, Coari, Presidente Figueiredo, Itamarati, Itapiranga, Japurá, Jutaí, Silves e Tapauá.

São esses municípios que poderão ter perdas de receita por conta da cobrança do novo imposto de bens e serviços (IBS).

Dessa forma, esse primeiro encontro será para esclarecimentos, tirar dúvidas e orientações de técnicos e tributaristas.

Depois isso, o parlamentar e os prefeitos vão marcar uma agenda com o relator da PEC 45/19, senador Eduardo Braga (MDB-AM).

Esses interlocutores vão buscar dirimir, no texto do Senado, os impactos nas receitas municipais.

Adail Filho foi um dos membros do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados e quer sua experiência nesse debate.

Assim sendo, toda essa mobilização de Adail Filho e os prefeitos ocorre porque esses nove municípios serão os únicos a não ter ganho real acima da inflação nos próximos 20 anos.

“Não podemos permitir que nenhum município perca receitas nem agora nem no futuro porque no final o prejuízo será da população que necessita dos impostos para o atendimento dos serviços públoicos”, disse.

Estudo da Associação Amazonense de Municípios (AAM) mostra que 85,5% das cidades (53) vão ter crescimento acima da inflação depois da reforma tributária.

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Novo IBS

A CNM fez o estudo com base no texto substitutivo, com os resultados das simulações dos cenários e do impacto da reforma.

No entanto, essa mesma projeção revela que nove cidades amazonenses (14,5%) terão perdas com a mudança de arrecadação do ICMS e ISS para o novo imposto de bens e serviços (IBS)

Articulação nacional

De acordo com o presidente da AAM, Anderson Souza, a entidade estadual e confederação nacional estão articulando uma reunião com pelo menos dois mil prefeitos e o senador Eduardo Braga.

O local será na sede da confederação em Brasília e deve ocorrer no próximo mês de agosto, no retorno do recesso parlamentar do Congresso Nacional.

Segundo estudo da CNM, dos 5.568 municípios brasileiros, cerca de 98% têm potencial de ganhos na arrecadação com a reforma tributária em um período de 20 anos.

Foto: divulgação