8 de Janeiro: deputados e senadores ignoram projetos a favor da democracia
Casas legislativas enfrentam impasse em projetos que vão da anistia a envolvidos em atos golpistas até o endurecimento de leis democráticas.
Diamantino Junior
Publicado em: 09/01/2025 às 11:38 | Atualizado em: 09/01/2025 às 11:38
O Congresso Nacional mantém parados pelo menos 24 projetos voltados à proteção da democracia, isso dois anos após os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Apesar de medidas apresentadas tanto pelo governo quanto pela oposição, nenhuma iniciativa significativa avançou. Entre as propostas, está o chamado “Pacote da Democracia”, enviado pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Câmara em julho de 2023, que sequer recebeu um relator.
O “Pacote da Democracia” esquecido
O pacote do governo Lula inclui a criação de novos crimes, como o financiamento e incitação de atos antidemocráticos, e penas que chegam a 12 anos de prisão. Além disso, propõe o endurecimento no bloqueio de bens e contas para suspeitos, mesmo antes da denúncia formal. No entanto, a inércia da Câmara, sob a liderança de Arthur Lira (PP-AL), impede qualquer avanço.
Propostas governistas travadas no Senado
No Senado, as medidas foram encaminhadas para a Comissão de Defesa da Democracia, presidida pela aliada governista Eliziane Gama (PSD-MA). Mesmo assim, o andamento é inexistente. A inação é atribuída tanto à falta de mobilização popular quanto ao desinteresse de parlamentares do centrão, segundo o deputado Rogério Correia (PT-MG).
Projetos da oposição questionam a Justiça
A oposição, por sua vez, apresentou iniciativas polêmicas, como a anulação da inelegibilidade de Jair Bolsonaro e a retirada do crime de golpe de Estado do Código Penal. Essas propostas colocam em xeque as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tentam minar legislações que fortalecem o Estado Democrático de Direito.
Câmara prioriza propostas simbólicas
Na Câmara, oito projetos buscam instituir um dia em memória dos atos golpistas, enquanto a anistia aos envolvidos também ganha espaço. Essas pautas, apesar de relevantes, contrastam com a falta de foco em iniciativas estruturais e de maior impacto.
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Estagnação como reflexo da política
A paralisia legislativa revela um impasse político que transcende partidos. Enquanto governistas criticam a falta de articulação do Executivo, a oposição reforça pautas contrárias ao fortalecimento democrático. O resultado é um Congresso que, diante de um momento crítico, prefere a inércia ao compromisso com a democracia.
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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil