26 de março, Bolsonaro e generais são réus pelo plano de golpe

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26 de março), por 5 a 0, tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu no inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Lula da Silva após as eleições de 2022.

A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi aceita pela primeira turma, que entenderam haver indícios suficientes para Bolsonaro responder a uma ação penal.

A decisão significa que ele passará a ser formalmente processado e poderá ser julgado ao final do processo.

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O que levou à denúncia?

A investigação aponta que Bolsonaro teria participado de uma articulação com militares e aliados políticos para reverter o resultado das eleições. Entre as provas apresentadas pela PGR, estão:

• General Augusto Heleno,
• General Walter Braga Netto,
• General Paulo Sérgio Nogueira,
• Almirante Almir Garnier Santos,
• Deputado federal Alexandre Ramagem,
• Ex-ministro da Justiça Anderson Torres,
• Tenente-coronel Mauro Cid.

Próximos passos

Agora que a denúncia foi aceita, Bolsonaro e os golpistas serão formalmente processados e deverão apresentar sua defesa dentro do prazo determinado pelo STF.

O caso seguirá para a fase de instrução, em que serão coletadas provas, ouvidas testemunhas e realizadas diligências para que os ministros possam decidir sobre uma eventual condenação.

Se condenado ao final do processo, Bolsonaro poderá enfrentar penas de prisão e perda de direitos políticos, o que impediria sua candidatura em eleições futuras. Embora, no momento, por duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Bolsonaro está inelegível por oito anos.

Foto: reprodução/internet