Os artistas são roubados todos os dias

No mundo todo, os artistas são roubados diariamente. Talvez aqui no Brasil a coisa seja ainda mais descarada, pois de modo geral eles não são bem remunerados, com exceção das grandes estrelas. Com isto, eles são vítimas de desrespeito e de crimes ao mesmo tempo. 

Neste âmbito, quando me refiro a crimes, faço referência ao roubo de seus direitos autorais. Uma situação deprimente que o advento da Internet e das redes sociais fez com que piorasse. Os direitos autorais das músicas, e não somente delas, mas de tudo aquilo que envolve o direito do autor, como está estabelecido no Art. 1º da Lei n.º 9.610, de 9 de fevereiro de 1998, são fundamentais para garantir remuneração adequada e justa ao trabalho do artista.

É importante dizer que não se trata de qualquer trabalho, mas, sim, de um trabalho criativo. Algo que requer não apenas inspiração e criatividade, mas também o uso de técnicas apuradas aprendidas ao longo de anos de investimentos, dedicação e treinos. 

Todavia, muitos artistas ainda enfrentam enormes dificuldades para receber uma remuneração justa pelo uso de suas obras por terceiros. A indústria cultural, que envolve grandes gravadoras, plataformas de streaming e outros intermediários, frequentemente, absorve uma parte considerável dos lucros gerados pelas obras musicais, deixando os autores/criadores com parcelas desproporcionalmente diminutas. 

Neste âmbito, a situação real que decorre deste monopólio é uma situação onde os artistas são lesados cotidianamente. Até mesmo compositores famosos e geniais não recebem o que é justo por suas composições. E isto se aplica também aos outros segmentos do mundo artístico.

Apropriação indevida 

Esta situação precisa ser fortemente criticada e questionada, uma vez que a cadeia produtiva da música e das outras artes como um todo está cada vez mais perversa, mesmo em tempos de massiva divulgação. Neste sentido, o injusto pagamento dos direitos autorais é uma apropriação indevida.

Apesar de nem todos terem acesso franco aos bens simbólicos (músicas, filmes, livros, quadros, peças teatrais etc.), nunca se divulgou e se consumiu tanto estes bens como agora. Aliás, foi o usufruto destes bens que salvou muitas vidas no percurso da pandemia da Covid-19. Trancados em casa, o que teria ocorrido com a sociedade se não fossem os filmes, os livros e as músicas disponíveis naquele período?

Portanto, não podemos compactuar com o desrespeito que é praticado todos os dias contra nossos artistas. À guisa de exemplo, para um determinado compositor receber certa remuneração advinda das plataformas de streaming, é preciso que sua música toque milhões de vezes. Um furto descarado, um assalto sem armas, mas de igual forma violento. 

Conclusão 

Concluo, afirmando que artistas não são anjos. Se você prestar atenção, as grandes estrelas, em todos os segmentos, são poucas. Os artistas são pessoas de carne e osso como eu e você, que possuem contas para pagar, filhos para educar, casas para manter etc. Seguramente, precisam ter seus direitos garantidos e respeitados. O nome da lei já define tudo: lei de direitos autorais. 

Neste sentido, é preciso que o roubo aos artistas seja devidamente criticado, denunciado e repudiado por todos aqueles que entendem que é a beleza da arte que nos dá força para suportar a dureza da vida.

*Sociólogo

Arte: Gilmal